21 DE MAIO DE 2016

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Visando o objetivo de reforçar o papel do sector privado na promoção do turismo, defendemos que se deve

associar de uma forma flagrante o sector privado à definição, à execução e à avaliação da componente política

de promoção do Destino Portugal.

Devemos também direcionar parte das verbas do Portugal 2020 para o sector do turismo e para a qualificação

do destino com destaque para a qualificação dos recursos humanos. Aliás, devemos uma palavra de profundo

elogio e de incentivo a todos os que trabalham na área do turismo, a todos os gerem esta área e a todos os que

investem e arriscam no turismo. É principalmente a eles que devemos o sucesso do turismo português.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, para terminar, o PSD promoveu este debate sobre o turismo por esta

ser uma área económica de fundamental importância para o País. É também uma área de grande interesse e

dedicação do nosso partido. Apostar no turismo é apostar na criação de emprego, apostar no turismo é apostar

no investimento, é apostar na inovação, é apostar nas exportações de serviços, é apostar naquilo que o País

mais necessita.

Devemos ter como desafio nacional tornar Portugal num dos 10 destinos mais competitivos do mundo. Em

2015, o nosso País ocupava o 15.º lugar no ranking do Fórum Económico Mundial. Face a 2013, subimos cinco

lugares. Temos que continuar no caminho ascendente dos últimos anos.

Apostar no turismo, como nós fizemos, é apostar no futuro do País, é criar mais emprego, é criar mais

investimento, é criar mais inovação, é criar mais exportações.

Foi isso que nós fizemos! É isso que queremos que se continue a fazer!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, inscreveram-se cinco Srs. Deputados para pedir esclarecimentos e o

Sr. Deputado Paulo Neves informou a Mesa que pretende responder no final do primeiro grupo de três pedidos

de esclarecimento e, depois, no final do segundo grupo de dois pedidos de esclarecimento.

Assim sendo, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Pereira, do PS.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Paulo Neves, em primeiro

lugar, um agradecimento do Grupo Parlamentar do Partido Socialista por trazer um tema tão relevante, tão

importante para o País, para a economia portuguesa e, sobretudo, porque os trabalhadores merecem este

debate, os empresários que têm puxado pelo turismo merecem este debate e aqueles que, no passado,

introduziram políticas públicas úteis e benéficas para o turismo também merecem este debate.

Posto isto, queria passar diretamente à iniciativa legislativa em discussão.

O projeto de resolução, que foi analisado com cuidado pelo Grupo Parlamentar do PS, tem três aspetos que

gostaria de referir: tem um aspeto que considero bom; tem um aspeto que me parece francamente mau; e tem

um terceiro que deve ser explicado por V. Ex.ª porque eu ainda não sei se é bom, se é mau, pois não percebi

bem qual é a posição do Partido Social Democrata.

A coisa boa, e que não é nova, é que, finalmente, o Partido Social Democrata resolveu vir a jogo no quadro

da política. Na verdade, temos assistido nestes debates e nestas interpelações a sucessivos projetos de

resolução, a maior parte com um conjunto muito significativo de generalidades, mas que são, de facto, uma

mudança de estratégia do Partido Social Democrata, que abandonou definitivamente aquela fase do amuo,

depois de ter deixado de ser Governo. Deixaram de andar de beiço caído e começaram a fazer alguma coisa

para que se fizesse política e se debatessem os assuntos, e isso é muito bom para a democracia e para o debate

político.

A coisa má, permita-me que o diga, é o próprio conteúdo do projeto de resolução em dois aspetos

significativos: o primeiro é a exposição de motivos, que é um bocadinho uma fantasia habitual do PSD e do

CDS. É, de facto, uma fantasia, é já uma cassete que é sistematicamente colocada e que, Sr. Deputado, serve

para quase tudo. Serve para o turismo, serve para as empresas, serve para a inovação. Qualquer coisa que os

senhores queiram fazer, chegam à exposição de motivos das iniciativas legislativas e põem os aspetos

macroeconómicos.

Mas, Sr. Deputado, apetece-me perguntar qual foi a parte que ainda não percebeu, uma vez que a questão

macroeconómica não é esse país das maravilhas que os senhores tanto referem.