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Sábado, 28 de maio de 2016 I Série — Número 73

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

REUNIÃOPLENÁRIADE27DEMAIODE 2016

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 8

minutos. Ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do

Regimento, teve lugar o debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre a execução do Programa Nacional de Reformas.

Após o Primeiro-Ministro ter proferido uma intervenção inicial, respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados Pedro Passos Coelho (PSD), Catarina Martins (BE), Assunção Cristas (CDS-PP), Jerónimo de Sousa (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), André Silva (PAN) e Carlos César (PS).

Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de resolução n.os 332 a 335/XIII (1.ª).

O projeto de resolução n.º 328/XIII (1.ª) — Deslocação do Presidente da República a Paris (Presidente da AR) foi aprovado.

Foi aprovado um requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a baixa à Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, sem votação, pelo prazo de 30 dias, do projeto de lei n.º 233/XIII (1.ª) — Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 251/98, de 11 de agosto, reforçando as medidas dissuasoras da atividade ilegal no transporte em táxi (PCP).

Foi também aprovado um requerimento, apresentado pelo PSD, solicitando a baixa à Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, sem votação, pelo prazo de 30 dias, das propostas