Debates Parlamentares - Diário 073, p. 4 (2016-05-27)

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I SÉRIE — NÚMERO 73

Inscreve-se aqui o Plano 100, que, entretanto, até 20 de maio, já fez chegar às empresas (que até ao início

deste Governo exercer funções só tinham recebido 4 milhões de euros) 183 milhões de euros, de um total de

450 milhões previstos até final deste ano.

Aplausos do PS.

A criação da Unidade de Missão para a Capitalização das Empresas apresentará no próximo dia 16 de junho

um conjunto de medidas para a resolução do problema do financiamento das empresas e o programa de

reabilitação urbana, eixo de intervenção essencial para a valorização do território, identificado como um dos seis

pilares estratégicos em que devem assentar as soluções para os problemas estruturais do País.

Ainda esta semana, o Governo apresentou a Estratégia do Turismo para a próxima década, uma estratégia

que se revela central para o desenvolvimento económico e social do País, para a criação de emprego e para o

crescimento das nossas exportações. Neste programa, que colocámos à discussão pública, apontamos os

principais objetivos e linhas de atuação para dinamizar o setor do turismo até 2027 e potenciar a atratividade de

Portugal como destino internacional.

Aplausos do PS.

Estamos, por isso, a concretizar o programa para garantir um crescimento económico sustentado que

coloque o País no caminho do progresso.

A visão estratégica de médio prazo, que corporizámos no Programa Nacional de Reformas e que, de modo

tão elogioso, foi acolhido pela Comissão Europeia, é mesmo o caminho necessário para podermos deixar de

perder tempo a discutir cada décima e podermos concentrar-nos naquilo que é essencial, que é termos um

crescimento económico sustentado no médio prazo que cumpra o triplo desígnio a que nos propusemos: mais

crescimento, melhor emprego e maior igualdade, garantindo uma consolidação saudável e sustentável das

nossas finanças públicas.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Seis meses de uma solução política clara, coerente e estável, que

permitiu exprimir a inequívoca vontade de mudança contida nos resultados das eleições legislativas de 2015 e

criar condições para virar a página da austeridade.

Uma nova cultura política de Governo, inteiramente conforme com a centralidade do debate democrático e

parlamentar e que faz ponto de honra no respeito escrupuloso pela Constituição e pelas decisões do Tribunal

Constitucional.

Um Governo empenhado no respeito pelos direitos e na reposição dos rendimentos das pessoas e das

famílias, cumprindo critérios elementares de justiça e também estimulando a economia, através do aumento da

procura interna, sem prejuízo do esforço acrescido que a desaceleração da economia mundial nos exige para

fazer crescer no mercado externo.

Aplausos do PS.

Um Governo que se dirige a todos os portugueses, sem recorrer a divisões artificiais ilegítimas e perigosas

entre novos e velhos, ativos e pensionistas, funcionários e demais trabalhadores, mas antes mobilizando todos

em torno de uma agenda transformadora nos domínios económico e social.

Esses são os objetivos que nortearam e que continuarão a nortear a atuação do Governo.

Este foi o compromisso que assumimos há seis meses e no qual continuamos plenamente empenhados.

Nem sempre foi fácil e já sabíamos que não seria, porque não ignorávamos o estado em que o País se

encontrava, mas a cada dificuldade mostrámos sempre, e mostraremos sempre, capacidade de as vencer.

É essa resiliência que está a tornar possível virar a página da austeridade. É essa resiliência que abre

caminho para fazer de Portugal um país mais desenvolvido, mais justo e mais igual.

I SÉRIE — NÚMERO 73 4 Inscreve-se aqui o Plano 100, que, entretanto, até 20 de maio, já fez chegar às empresas (que até ao início deste Governo exercer funções só tinham recebido 4 milhões de euros) 183 milhões de euros, de um total de 450 milhões previstos até final deste ano. Aplausos do PS. A criação da Unidade de Missão para a Capitalização das Empresas apresentará no próximo dia 16 de junho um conjunto de medidas para a resolução do problema do financiamento das empresas e o programa de reabilitação urbana, eixo de intervenção essencial para a valorização do território, identificado como um dos seis pilares estratégicos em que devem assentar as soluções para os problemas estruturais do País. Ainda esta semana, o Governo apresentou a Estratégia do Turismo para a próxima década, uma estratégia que se revela central para o desenvolvimento económico e social do País, para a criação de emprego e para o crescimento das nossas exportações. Neste programa, que colocámos à discussão pública, apontamos os principais objetivos e linhas de atuação para dinamizar o setor do turismo até 2027 e potenciar a atratividade de Portugal como destino internacional. Aplausos do PS. Estamos, por isso, a concretizar o programa para garantir um crescimento económico sustentado que coloque o País no caminho do progresso. A visão estratégica de médio prazo, que corporizámos no Programa Nacional de Reformas e que, de modo tão elogioso, foi acolhido pela Comissão Europeia, é mesmo o caminho necessário para podermos deixar de perder tempo a discutir cada décima e podermos concentrar-nos naquilo que é essencial, que é termos um crescimento económico sustentado no médio prazo que cumpra o triplo desígnio a que nos propusemos: mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade, garantindo uma consolidação saudável e sustentável das nossas finanças públicas. Aplausos do PS. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Seis meses de uma solução política clara, coerente e estável, que permitiu exprimir a inequívoca vontade de mudança contida nos resultados das eleições legislativas de 2015 e criar condições para virar a página da austeridade. Uma nova cultura política de Governo, inteiramente conforme com a centralidade do debate democrático e parlamentar e que faz ponto de honra no respeito escrupuloso pela Constituição e pelas decisões do Tribunal Constitucional. Um Governo empenhado no respeito pelos direitos e na reposição dos rendimentos das pessoas e das famílias, cumprindo critérios elementares de justiça e também estimulando a economia, através do aumento da procura interna, sem prejuízo do esforço acrescido que a desaceleração da economia mundial nos exige para fazer crescer no mercado externo. Aplausos do PS. Um Governo que se dirige a todos os portugueses, sem recorrer a divisões artificiais ilegítimas e perigosas entre novos e velhos, ativos e pensionistas, funcionários e demais trabalhadores, mas antes mobilizando todos em torno de uma agenda transformadora nos domínios económico e social. Esses são os objetivos que nortearam e que continuarão a nortear a atuação do Governo. Este foi o compromisso que assumimos há seis meses e no qual continuamos plenamente empenhados. Nem sempre foi fácil e já sabíamos que não seria, porque não ignorávamos o estado em que o País se encontrava, mas a cada dificuldade mostrámos sempre, e mostraremos sempre, capacidade de as vencer. É essa resiliência que está a tornar possível virar a página da austeridade. É essa resiliência que abre caminho para fazer de Portugal um país mais desenvolvido, mais justo e mais igual.

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Intervenção

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

PEDRO PASSOS COELHO
Deputado
Pergunta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

CARLOS CÉSAR
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura de expediente

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

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