I SÉRIE — NÚMERO 73
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O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Passos Coelho, se não se importa, vamos
começar pelo fim.
O Sr. Carlos César (PS): — Boa!
O Sr. Primeiro-Ministro: — Fala-se de sanções porque em 2015 Portugal não cumpriu a redução de défice
excessivo.
Aplausos do PS.
Essa é a primeira razão por que se fala em sanções.
A segunda razão por que se fala é porque há uma enorme duplicidade política em muitos partidos europeus.
No que diz respeito a este Governo — e, como sabe, serei insuspeito de ter apoiado as suas políticas —,
digo que a aplicação de sanções a Portugal em resultado das suas políticas é injusto e devemo-nos bater para
que não seja aplicada qualquer sanção.
Aplausos do PS.
É injusto por aquilo que os portugueses tiveram de sofrer com as suas políticas, é injusto porque aqueles
que tanto elogiaram as suas políticas não podem agora sancionar o País pelos maus resultados das suas
políticas…
Aplausos do PS.
… e é injusto aplicar sanções precisamente no primeiro ano em que, pela primeira vez, a Comissão Europeia
prevê, no maior ceticismo, que Portugal ficará sempre abaixo do limiar do défice excessivo. Seria uma tripla
injustiça a aplicação de sanções a Portugal, neste momento, pela Comissão Europeia.
Mas há uma coisa que queria dizer-lhe, Sr. Deputado: eu digo aqui o mesmo que digo em Bruxelas e não
digo aqui que não quero sanções e estou em Bruxelas a aplaudir o líder do PPE que pede a aplicação de
sanções a Portugal.
Aplausos do PS e dos Deputados do BE Jorge Campos, Jorge Falcato Simões e Pedro Soares.
Nem estou aqui a dizer que não quero sanções e acomodo-me a ouvir o Sr. Schäuble a dizer que quer
sanções contra Portugal, porque, ao ouvir o Sr. Schäuble, às vezes, interrogo-me: será que ele não percebe que
agora quer sancionar os resultados da política que há pouco tempo tanto elogiava? Ou será que ele elogiava
aquela política porque alguém lhe tinha garantido que, depois dos excessos de 2015 para «eleitor ver», haveria,
em 2016, um corte de pensões de 600 milhões de euros, que foi escondido dos portugueses na altura das
eleições?
Aplausos do PS e do BE.
Mas, Sr. Deputado Pedro Passos Coelho, vamos ver se nos entendemos e gostaria de lhe avivar a memória.
Vou ao Jornal de Negócios de 25 de outubro de 2011, a uma peça assinada por uma insuspeita jornalista que
depois foi sua assessora, Eva Gaspar, e cujo título é só este: Só vamos sair desta situação empobrecendo.
Quem prometeu o empobrecimento foi o Sr. Deputado!
Aplausos do PS.