I SÉRIE — NÚMERO 74
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O Sr. André Silva (PAN): — Esperamos hoje que, no Dia Mundial da Criança, os Srs. Deputados provem
que elas são mais importantes.
Aplausos do BE, do PCP e de Deputados do PS.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro
Soares.
O Sr. Pedro Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados: Sugeria alguma serenidade
neste debate, porque acho que é isso que é preciso.
Vozes do PSD: — Ah!…
O Sr. Pedro Soares (BE): — O projeto de lei apresentado pelo Bloco de Esquerda refere-se tão-só à limitação
da participação em touradas de menores de 18 anos.
O Estado tem a obrigação de proteger os menores de atividades que promovem a violência, frequentemente
com aspetos cruéis, sobre animais. E é a violência e a exposição de menores a essa violência que está no
centro das nossas preocupações.
Protestos de Deputados do PSD e do Deputado do CDS-PP Telmo Correia.
Compreendemos que haja um lastro de tradicionalismo à volta das touradas que nós não queremos
questionar para já, mas que deve ser objeto de debate no Parlamento e na opinião pública.
Este é, também, o nosso contributo para esse debate, a que estão sujeitas todas as atividades do nosso País
e ao qual a tourada não se pode eximir.
Saudamos o contributo para este debate, dado por uma petição, que pretende que seja proibido o trabalho
e assistência por menores em espetáculos tauromáquicos, que deu entrada na Assembleia da República em 16
de dezembro de 2015 e que obteve mais de 20 000 subscritores, e só por razões processuais é que não pode
estar hoje em debate, o que lamentamos.
A perceção da nossa sociedade sobre a violência contra animais evoluiu — e hoje temos muito mais a
perceção sobre essa evolução —, despertou para os direitos incontornáveis dos animais a não serem
maltratados e torturados e cada vez mais as pessoas não aceitam que a violência, real e explícita, seja defendida
como um espetáculo para gáudio de apenas alguns.
Aplausos do BE e do PAN.
Hoje ninguém aceitaria que um qualquer outro animal, muito menos um dos nossos animais de estimação,
como alguns se referem aos touros, fosse colocado num espaço para ser sujeito a uma violência que alguns
querem que seja lúdica.
Ninguém aconselharia os seus filhos, por maior que seja a liberdade das famílias na educação das suas
crianças, nenhuma família saudável…
A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Saudável?!
O Sr. Pedro Soares (BE): — … permitiria que os seus filhos participassem num espetáculo em que um
qualquer animal fosse violentamente torturado. Por que é que isto há de ser permitido em relação a um
espetáculo com touros que são violentados com grande crueldade?!
Vozes do BE e do PS: — Muito bem!
Vozes do CDS-PP: — E o boxe?!