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I SÉRIE — NÚMERO 74

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O Sr. André Silva (PAN): — Esperamos hoje que, no Dia Mundial da Criança, os Srs. Deputados provem

que elas são mais importantes.

Aplausos do BE, do PCP e de Deputados do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro

Soares.

O Sr. Pedro Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados: Sugeria alguma serenidade

neste debate, porque acho que é isso que é preciso.

Vozes do PSD: — Ah!…

O Sr. Pedro Soares (BE): — O projeto de lei apresentado pelo Bloco de Esquerda refere-se tão-só à limitação

da participação em touradas de menores de 18 anos.

O Estado tem a obrigação de proteger os menores de atividades que promovem a violência, frequentemente

com aspetos cruéis, sobre animais. E é a violência e a exposição de menores a essa violência que está no

centro das nossas preocupações.

Protestos de Deputados do PSD e do Deputado do CDS-PP Telmo Correia.

Compreendemos que haja um lastro de tradicionalismo à volta das touradas que nós não queremos

questionar para já, mas que deve ser objeto de debate no Parlamento e na opinião pública.

Este é, também, o nosso contributo para esse debate, a que estão sujeitas todas as atividades do nosso País

e ao qual a tourada não se pode eximir.

Saudamos o contributo para este debate, dado por uma petição, que pretende que seja proibido o trabalho

e assistência por menores em espetáculos tauromáquicos, que deu entrada na Assembleia da República em 16

de dezembro de 2015 e que obteve mais de 20 000 subscritores, e só por razões processuais é que não pode

estar hoje em debate, o que lamentamos.

A perceção da nossa sociedade sobre a violência contra animais evoluiu — e hoje temos muito mais a

perceção sobre essa evolução —, despertou para os direitos incontornáveis dos animais a não serem

maltratados e torturados e cada vez mais as pessoas não aceitam que a violência, real e explícita, seja defendida

como um espetáculo para gáudio de apenas alguns.

Aplausos do BE e do PAN.

Hoje ninguém aceitaria que um qualquer outro animal, muito menos um dos nossos animais de estimação,

como alguns se referem aos touros, fosse colocado num espaço para ser sujeito a uma violência que alguns

querem que seja lúdica.

Ninguém aconselharia os seus filhos, por maior que seja a liberdade das famílias na educação das suas

crianças, nenhuma família saudável…

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Saudável?!

O Sr. Pedro Soares (BE): — … permitiria que os seus filhos participassem num espetáculo em que um

qualquer animal fosse violentamente torturado. Por que é que isto há de ser permitido em relação a um

espetáculo com touros que são violentados com grande crueldade?!

Vozes do BE e do PS: — Muito bem!

Vozes do CDS-PP: — E o boxe?!

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