2 DE JUHNO DE 2016
45
O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Existem várias sensibilidades. Existe a sensibilidade daqueles que vivem
a tauromaquia, que são aficionados, que vivem no mundo rural, que crescem com a tauromaquia, e isso será
indesmentível. Por outro lado, existe a sensibilidade daqueles para quem, sempre e em qualquer caso, a
tauromaquia será uma forma de violência contra o animal. E existe, eventualmente, não sei se é uma maioria
mas é uma larga parte dos portugueses que podem, ocasionalmente, assistir a um espetáculo tauromáquico,
que podem acompanhar e que, no entanto, não defendem a proibição.
No entanto, o que é que está aqui em causa? A violência em relação aos animais? Bom, a lei que prevê e
que regula a violência contra os animais, a Lei n.º 92/95, exceciona precisamente a tauromaquia dessa violência.
O Sr. Pedro Soares (BE): — Não deixa de ser violenta!
O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Exceciona porquê? Exceciona porque, e vou citar, «A corrida à
portuguesa constitui uma manifestação singular da originalidade da cultura lusa». Estas não são palavras
minhas, são palavras de um parecer da ERC, na altura liderada pelo atual Ministro da Defesa. Uma expressão
da cultura portuguesa — é essa expressão da cultura portuguesa que faz a exceção.
Mas podemos pensar, então, que esta razão cultural, que tem proteção constitucional, não é suficiente e que
o que está em causa, de facto, são, como referem os projetos proibicionistas do PAN e do Bloco de Esquerda,
os menores. E eu pergunto: o que está em causa são os menores, mas como? Está em causa o quê? Os
menores participarem numa atividade violenta? Bom, então por que é que os senhores não trazem um projeto
que proíba os menores de participarem no boxe, em qualquer atividade marcial, em qualquer tipo de atividade
que possa ser violenta? Os senhores não o fazem porque não é isso que querem.
A Sr.ª VâniaDias da Silva (CDS-PP): — Muito bem!
O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — O que é que está em causa? O risco para os menores? O Sr. Deputado
do PAN foi até longe demais. O risco para os menores? Bom, então por que é que os senhores não trazem um
projeto que proíba os menores de participarem, mesmo com a autorização dos pais, porque é assim que se faz
e quem manda são os pais, não é o Estado,…
A Sr.ª VâniaDias da Silva (CDS-PP): — Muito bem!
O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — … em desportos motorizados ou em desportos na natureza — na
montanha, no mar… — em que possa existir qualquer tipo de risco para os menores? Por que é que não o
fazem? Não o fazem porquê? Não o fazem porque não é isso que os senhores querem. Os senhores querem é,
por preconceito cultural, proibir a tauromaquia e não têm a coragem de o assumir aqui.
Aplausos do CDS-PP e do PSD.
Os senhores querem, por puro preconceito, proibir a tauromaquia e não têm a coragem de o assumir aqui.
Bom, e falo dos projetos que são proibicionistas. É porque os senhores também proíbem os amadores, não
são só os profissionais.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado.
O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Ninguém começa a ser toureiro aos 18 anos de idade. É ridículo, e o Sr.
Deputado sabe isso.
O Sr. André Silva (PAN): — Começam aos 10 anos!
O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Só para terminar, Sr. Presidente, em relação ao projeto de Os Verdes,
queria dizer à Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia que a sua iniciativa legislativa parece uma coisa de concorrência
da esquerda, até pela posição manifestada pelo PCP.