3 DE JUNHO DE 2016
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Protestos do PS.
Ouçam, Srs. Deputados! Ouçam! Não são boas notícias, mas é a realidade.
Como eu dizia, convém lembrar que fomos nós que aumentámos as pensões mínimas, sociais e rurais em
mais de 5,3%, um aumento médio de 160 € anuais.
Aplausos do CDS-PP.
Sr. Deputado José Moura Soeiro, não são 25 €, nem 1 €!
O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — É o vosso preço!
A Sr.ª IsabelGalriçaNeto (CDS-PP): — Não foi esse o preço que aumentámos, e convém ter isso presente.
Portanto, sobre o passado, temos a noção de que fomos responsáveis num período de enormes dificuldades,
como continuaremos a sê-lo agora, num período diferente.
Quero ainda dizer-lhe que não nos atemorizam, nem nos demitiremos de contribuir para construir o futuro do
País. Portanto, não é a nós que os senhores têm de responder, é aos milhões de idosos, sobre se querem
continuar presos ao passado ou se querem avançar, deixar de ter uma atitude de partido de protesto e construir,
que é isso que é preciso.
Aplausos do CDS-PP.
Protestos do Deputado do BE José Moura Soeiro.
Para terminar, vou dizer duas ou três coisas.
Sr. Deputado José Luís Ferreira, quanto à TSU (taxa social única) dos idosos, convém lembrar que foi travada
naquilo que era a proposta da troica e que foi o Governo que decidiu não tomar essa medida. Portanto, também
convinha avivar essa memória.
É verdade que estamos a falar de propostas inovadoras e, para terminar, quero dizer que, para nós, as IPSS
têm um valor fundamental no País, é uma rede imprescindível que contribui para a dignidade dos idosos e que,
como é óbvio — e tive a oportunidade de o referir —, continua a ter um papel central numa rede de proximidade
imprescindível, valorizando o sector social em complementaridade com o sector privado e o sector público.
Aplausos do CDS-PP e do PSD.
O Sr. Presidente: — Para dar início ao segundo grupo de pedidos de esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª
Deputada Rita Rato.
A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto fez-nos, aqui, o convite para
discutirmos os problemas dos idosos no nosso País e nós cá estamos para isso mesmo, porque, efetivamente,
estamos preocupados com a vida das pessoas, sobretudo no que isso significou de dificuldades dramáticas para
milhares de famílias.
Convidou-nos a Sr.ª Deputada a fazer aqui um exercício: esquecermos o que foram os últimos quatro anos
e iniciarmos propostas de recuperação de direitos e de rendimentos. Pelo menos, da parte do PCP, foi assim
que interpretámos.
Sr.ª Deputada, é impossível querer discutir de forma séria a situação dos idosos ignorando o que se passou
nos últimos quatro anos. É impossível! É impossível porque, nos últimos quatro anos, foram tomadas medidas
que significaram a agudização profunda das condições de vida de milhares de idosos no nosso País. É
impossível esquecer que o CDS, que esteve no Governo com o PSD, tinha o Ministério da Segurança Social,
que foi o responsável por cortar o complemento solidário para idosos a 72 000 idosos.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!