3 DE JUNHO DE 2016

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Protestos do PS.

Ouçam, Srs. Deputados! Ouçam! Não são boas notícias, mas é a realidade.

Como eu dizia, convém lembrar que fomos nós que aumentámos as pensões mínimas, sociais e rurais em

mais de 5,3%, um aumento médio de 160 € anuais.

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Deputado José Moura Soeiro, não são 25 €, nem 1 €!

O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — É o vosso preço!

A Sr.ª IsabelGalriçaNeto (CDS-PP): — Não foi esse o preço que aumentámos, e convém ter isso presente.

Portanto, sobre o passado, temos a noção de que fomos responsáveis num período de enormes dificuldades,

como continuaremos a sê-lo agora, num período diferente.

Quero ainda dizer-lhe que não nos atemorizam, nem nos demitiremos de contribuir para construir o futuro do

País. Portanto, não é a nós que os senhores têm de responder, é aos milhões de idosos, sobre se querem

continuar presos ao passado ou se querem avançar, deixar de ter uma atitude de partido de protesto e construir,

que é isso que é preciso.

Aplausos do CDS-PP.

Protestos do Deputado do BE José Moura Soeiro.

Para terminar, vou dizer duas ou três coisas.

Sr. Deputado José Luís Ferreira, quanto à TSU (taxa social única) dos idosos, convém lembrar que foi travada

naquilo que era a proposta da troica e que foi o Governo que decidiu não tomar essa medida. Portanto, também

convinha avivar essa memória.

É verdade que estamos a falar de propostas inovadoras e, para terminar, quero dizer que, para nós, as IPSS

têm um valor fundamental no País, é uma rede imprescindível que contribui para a dignidade dos idosos e que,

como é óbvio — e tive a oportunidade de o referir —, continua a ter um papel central numa rede de proximidade

imprescindível, valorizando o sector social em complementaridade com o sector privado e o sector público.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: — Para dar início ao segundo grupo de pedidos de esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª

Deputada Rita Rato.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, a Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto fez-nos, aqui, o convite para

discutirmos os problemas dos idosos no nosso País e nós cá estamos para isso mesmo, porque, efetivamente,

estamos preocupados com a vida das pessoas, sobretudo no que isso significou de dificuldades dramáticas para

milhares de famílias.

Convidou-nos a Sr.ª Deputada a fazer aqui um exercício: esquecermos o que foram os últimos quatro anos

e iniciarmos propostas de recuperação de direitos e de rendimentos. Pelo menos, da parte do PCP, foi assim

que interpretámos.

Sr.ª Deputada, é impossível querer discutir de forma séria a situação dos idosos ignorando o que se passou

nos últimos quatro anos. É impossível! É impossível porque, nos últimos quatro anos, foram tomadas medidas

que significaram a agudização profunda das condições de vida de milhares de idosos no nosso País. É

impossível esquecer que o CDS, que esteve no Governo com o PSD, tinha o Ministério da Segurança Social,

que foi o responsável por cortar o complemento solidário para idosos a 72 000 idosos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!