I SÉRIE — NÚMERO 75

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Mas os idosos, durante os quatro anos de governação PSD/CDS, não viram só as suas pensões e apoios

sociais diminuírem ou desaparecerem. Como a restante população residente em Portugal, viram subir a

alimentação, a água, a luz, as rendas de casa, os transportes, as taxas moderadoras nos centros de saúde e

nos hospitais, sofreram um brutal aumento de impostos e, em muitas localidades, viram fechar uns e outros, por

completo ou em parte, e ainda estações dos correios, onde muitos dos idosos, quantas vezes com enormes

limitações de locomoção, iam receber as suas magras pensões.

Segundo os dados oficiais de que dispomos, em 2012, haveria 297 000 idosos pobres, em 2013, 313 000 e,

em 2014, seriam já 360 000 idosos em risco de pobreza.

Somos, pois, obrigados a reconhecer duas realidades: o combate à pobreza nos idosos tem de ser uma

prioridade; e, para o fazer, é necessário, desde logo, começar por reverter o caminho que a direita fez.

Em 2010, recebiam o complemento solidário para idosos 235 000 idosos. Entretanto, a legislação foi sendo

alterada, tendo a maior alteração ocorrido em 2013, quando a direita baixou o valor de referência do

complemento solidário para idosos de 5022 € para 4900 € por ano.

No total, entre 2010 e 2014, o número de beneficiários do complemento solidário para idosos desceu de 235

000 para 170 000, uma quebra de mais de 25%.

Ao mesmo tempo que os idosos pobres ouviam Paulo Portas na televisão a falar do aumento das suas

pensões em 2 €, viam ser-lhes retirados 9 € no complemento solidário para idosos. Quem já não tinha quase

nada, com a direita, perdeu 7 € a cada mês que passou.

Será que a Dr.ª Assunção Cristas já não se lembra do seu próprio Governo?

Para proteger e dar direitos aos idosos há muitas coisas a fazer. Uma delas é recuperar rendimentos. O

Bloco vai continuar a defender que se aprofunde a atualização das pensões.

E quanto ao complemento solidário para idosos, que já subiu por nossa proposta cerca de 40 € por ano, a

verdade é que muitas pessoas de idade continuam a não saber que têm direito a ele, nem sabem aonde se

dirigir, nem que papéis têm de apresentar. É preciso que saibam que têm esse direito, portanto deveria haver

uma campanha que divulgasse o complemento solidário para idosos e as suas novas regras, inclusive na

televisão e na rádio, porque há muita gente que ouve rádio e que não sabe ler ou escrever.

Aplausos do BE.

As tarifas sociais de água e eletricidade devem ser mais baixas para as pessoas que têm menos recursos.

Nós precisamos também dos serviços públicos que a direita degradou.

Precisamos de transportes com horários melhores. Houve carreiras encurtadas, que já não vão onde iam

anteriormente, e alguns horários também foram reduzidos. É preciso que os transportes sejam um serviço

público que nos sirva. Para ir a um centro de saúde, para ir aos correios buscar a pensão, precisamos de

transportes a preços que se possam pagar.

Aplausos do BE.

Precisamos de um Serviço Nacional de Saúde como resposta pública. A isenção que esta nova maioria fez

em termos de taxas moderadoras foi um passo importante. É preciso concretizar o projeto de resolução do Bloco

de Esquerda sobre o aumento de camas públicas na rede de cuidados continuados, aproveitando, até, alas de

internamento que tenham ficado vagas, porque se sabe que mais de 90% das pessoas idosas têm um acesso

dificultado a esta rede.

Precisamos de reforçar o apoio domiciliário. Os serviços de apoio domiciliário têm de ter mais profissionais a

trabalhar e os horários devem ser alargados. Há centros de saúde e juntas de freguesia que disponibilizam

assistências várias em termos de refeições e de limpeza, quer dos utentes, quer das próprias casas e das

roupas, mas isto não acontece em todo o território nem há, ainda, resposta a todas as necessidades.

Aplausos do BE.

Tenho conhecimento, como muitos de vós terão, de pessoas que estão institucionalizadas nos lares. Há falta

de conhecimento por parte dos familiares do que lá se passa, das refeições que têm. Os horários de visitas são