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I SÉRIE — NÚMERO 75

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irreversivelmente a pirâmide etária, pela redução do número de crianças e de jovens, por um lado, e pelo

aumento do número de pessoas com maior idade, por outro.

Vejamos um exemplo, de entre outros. Na Europa, se o número de idosos por 100 jovens é atualmente, em

média, já de 120, no nosso País esse número atinge os 139, o que nos torna num dos países europeus com

maior índice de envelhecimento.

Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, nestas matérias o PSD não tem deixado de dar o seu contributo

apresentando iniciativas quer em matéria de apoio à natalidade, quer no que concerne ao apoio a idosos.

Assim, por exemplo, já em março de 2012, o Grupo Parlamentar do PSD apresentou o projeto de resolução

n.º 254/XII (1.ª), por um envelhecimento ativo, entretanto aprovado, embora só com os votos do PSD, do PS e

do CDS, e que tomou a forma de Resolução da Assembleia da República n.º 61/2012. E já à época, nesse

projeto, o PSD propôs, entre outras medidas, a revisão da legislação relativa à rede social, o incentivo ao

voluntariado de vizinhança e à valorização do envelhecimento ativo, nomeadamente com o voluntariado sénior,

potenciando o relacionamento intergeracional e apoiando a pessoa idosa em situação de isolamento,

favorecendo a sua saúde física e mental.

Mas também já nesta Legislatura apresentámos o projeto de resolução n.º 308/XIII (1.ª), através do qual

recomendámos ao Governo a tomada de medidas de apoio aos cuidadores informais e a aprovação do seu

respetivo estatuto.

Sr.as e Srs. Deputados, não posso deixar, a esse respeito, de manifestar o repúdio da parte do PSD pelo

facto de o Partido Socialista, como aqui já foi referido, ter votado contra uma das propostas daquele projeto de

resolução, na qual se recomendava ao Governo o urgente restabelecimento do funcionamento da linha Saúde

24 Sénior. Essa linha prestava apoio a mais de 20 000 idosos, muitos deles em situação de isolamento, e dava-

lhes um apoio muito completo, ajudando com a marcação de consultas e exames, o tratamento de receitas e

oferecendo acompanhamento psicossocial. Essa linha era, por conseguinte, um importante instrumento de apoio

à independência dos idosos, contribuindo para a sua autonomia e, desse modo, também para o seu

envelhecimento ativo.

Ora, o PS votou contra a manutenção dessa linha de apoio sénior, o que demostra bem a enorme diferença

que vai entre as palavras e os atos do atual Governo, como, aliás, hoje, tivemos oportunidade de confirmar

durante este debate.

Mas, apesar da oposição isolada do PS, a recomendação ao Governo relativa à linha Saúde 24 Sénior, uma

das propostas do CDS hoje em apreciação, foi aprovada, aguardando-se que o Executivo cumpra agora o que

o Parlamento aprovou.

Sr.as e Srs. Deputados, o PSD considera que as pessoas com mais de 60 anos devem ser valorizadas e

apoiadas, quer nas situações de dependência, quer quando felizmente se encontrem bem de saúde, caso em

que, como já referi, devem as famílias, a sociedade e o próprio Estado tudo fazer para facilitar a sua realização

pessoal e manter e reforçar a sua plena integração na comunidade.

Por isso mesmo, nas últimas eleições legislativas, a coligação Portugal à Frente propôs, no seu programa, a

valorização do contributo dos idosos em diversos níveis, nomeadamente por via de medidas que promovam o

envelhecimento ativo.

Algumas das iniciativas parlamentares hoje em discussão radicam nas propostas eleitorais que, com o CDS-

PP, a coligação liderada pelo PSD — recorde-se, vencedora das últimas eleições legislativas —…

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

O Sr. Feliciano Bareiras Duarte (PSD): — … apresentou aos portugueses em outubro do ano passado.

Tal é o caso da introdução da reforma a tempo parcial, por forma a estimular o envelhecimento ativo e mitigar

o impacto da entrada na reforma.

E são muitas outras as matérias que hoje mereceram toda a nossa atenção e que aqui poderia recordar.

Para terminar, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, quero ainda dizer o seguinte: no PSD, acreditamos

também que as empresas devem ser incentivadas a permitir que os seus trabalhadores mais velhos possam

fazer uma gestão eficaz das suas carreiras em função da idade.

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