I SÉRIE — NÚMERO 75

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A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Tratamos hoje do

envelhecimento ativo e da maior proteção aos idosos, da realidade das pessoas idosas no nosso País, da vida

de cerca de 2 milhões de portugueses. Falar deste cenário não pode ser visto como questão menor ou

secundária e, por si só, o número que aqui referimos justifica a atenção da sociedade, das famílias, dos próprios

e, seguramente, dos decisores políticos.

O CDS tem vindo a destacar questões do quotidiano dos portugueses, questões que são centrais e relevantes

para milhares de pessoas e para as suas famílias. Para nós, é imprescindível estar perto dos portugueses e

contribuir ativamente para encontrar soluções que visem melhorar a condição de vida dos nossos concidadãos.

Além do mais, o Sr. Presidente da República tem lançado reiteradas vezes — como, aliás, fez há dias nesta

Casa — o desafio para a obtenção de consensos políticos alargados em áreas de elevada relevância para a

nossa sociedade, desafio esse que saudamos. Queremos corresponder a esse repto, que vai ao encontro

daquilo que é a linha de ação do CDS. Não fugimos às nossas responsabilidades e esperamos ver hoje aqui,

neste debate, outros partidos disponíveis para esses consensos.

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O aumento da longevidade permitiu que mais pessoas fossem vivendo

mais tempo e, hoje, no nosso País, cerca de 20% da população tem mais de 65 anos, com algumas zonas do

interior a ultrapassar já essa fasquia. Este aumento da longevidade representa para nós um ganho significativo,

e fazemos este debate na certeza de que o envelhecimento não pode ser encarado como um fardo social, como

uma mera questão de ter, ou não ter, reforma ou como um custo penoso para a sociedade. Só países

desenvolvidos são países envelhecidos: a velhice deve corresponder a uma oportunidade de desenvolvimento

de cada um e da sociedade como um todo, é um desafio para todos, e não pode corresponder a uma forma de

agravar diferentes tipos de exclusão.

Aplausos do CDS-PP.

Se é verdade que conquistámos mais anos para a vida e que, no que toca à esperança média de vida,

estamos ao nível da maioria dos países europeus, a verdade é que o mesmo não se pode dizer sobre a

esperança de vida com saúde, sendo idoso. Aí, os nossos resultados não são tão positivos. Os nossos idosos

continuam vulneráveis, e as situações de doença crónica e de maior dependência são uma outra realidade, que

justifica toda a nossa atenção.

É esta relativamente nova realidade, este novo desafio, de um duplo envelhecimento — queda da natalidade

e maior esperança de vida —, que motivou da parte do CDS a apresentação de um conjunto alargado de

medidas, que vão da área da saúde, à justiça, ao apoio social, à cidadania e ao voluntariado.

Para o CDS, e na linha do conceito de envelhecimento ativo que a Organização Mundial de Saúde preconizou

em 2002, é fundamental que se construam respostas, que possam promover a qualidade de vida e a participação

ativa dos idosos na sociedade e que assentem na solidariedade intergeracional, numa visão de «uma sociedade

mais humanizada, para todas as idades». Mas também que se construa uma sociedade que garanta igualmente

respostas consistentes e alargadas, nomeadamente na saúde e no apoio social — e aqui não podemos, no

debate que hoje se faz, deixar de sinalizar o contributo importante de tantas IPSS no nosso País, que fazem do

apoio ao idoso o centro do seu trabalho.

Aplausos do CDS-PP.

Dizia eu que pretendemos construir uma sociedade que garanta igualmente respostas consistentes para

aqueles que, por estarem mais vulneráveis e em situação de doença crónica, doença incurável ou terminal e em

situação de maior dependência, não podem ser olhados como cidadãos de segunda ou com menor dignidade.

Queremos também uma sociedade que apoie as famílias que cuidam dos seus.

Para nós, a forma como tratamos os mais vulneráveis é, efetivamente, uma marca do desenvolvimento da

nossa sociedade.