I SÉRIE — NÚMERO 75

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isolamento ou a marginalização social.» Ou seja, ser idoso até pode significar ser dependente, e acontece muitas

vezes. Não pode é significar perda de direitos, nem pode significar perda de dignidade.

Não poder ser, por isso, fator de discriminação, como, recorrentemente, acontece nas nossas sociedades,

que marginalizam, abandonam, votam os idosos a um grande isolamento.

Portanto, a discriminação em função da idade é uma das seis discriminações contra a qual temos de lutar se

quisermos uma sociedade mais justa e mais igual.

Por isso, precisamos, sim, Sr.ª Deputada, de políticas de apoio à terceira idade, precisamos, sim, de políticas

de envelhecimento ativo, mas precisamos também de um novo diálogo intergeracional. Todas estas políticas e

este diálogo estão inscritos no atual Programa do Governo socialista, em curso.

Assim, cabe-me, desde já, perguntar o que foi feito, ao longo dos últimos quatro anos para evitar a

discriminação em função da idade. Vejamos: os idosos viram aumentado o risco de pobreza — um em cinco

idosos, com mais de 65 anos, esteve em risco de pobreza, e um em quatro idosos, com mais de 75 anos, esteve

em risco de pobreza. Os idosos viram diminuir o rendimento — 85% das pensões de velhice da segurança social

são inferiores a 500 €. Portugal viu aumentado o índice de dependência. Portugal apresentou uma das mais

elevadas taxas de dependência no quadro da União Europeia: um em cada quatro.

E o que fez o Governo de direita? Diminuiu os apoios, fez cortes no complemento solidário para idosos e fez

cortes nas pensões, felizmente já repostos.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Elza Pais (PS): — E só não agravou mais esses cortes porque o Tribunal Constitucional não deixou.

Aplausos do PS.

O CDS está preocupado, e bem — e a vossa preocupação é a nossa preocupação —, com os idosos e quer

melhorar um conjunto de redes de apoio. Refiro especificamente o incentivo ao registo do testamento vital,

fundamental para que se tenha uma velhice acautelada e ativa.

Portanto, somos todos bem-vindos a este diálogo — são os senhores, e nós também.

A pergunta que deixo é esta: onde é que estiveram nos últimos quatro anos, em que tanta coisa foi retirada

aos idosos?

Aplausos do PS.

Assim sendo, Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, o PS está disposto a acompanhar e a aprofundar este

diálogo, em sede de especialidade, até porque estas propostas constam do Programa do Governo — e mais

ainda do que estas propostas.

Vamos refazer muitas das coisas que foram desfeitas e vamos fazer aquilo que ainda não foi feito.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

O Sr. JoséLuísFerreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, o CDS-PP traz

hoje para discussão um conjunto alargado de iniciativas legislativas — são 5 projetos de lei e 14 projetos de

resolução — sobre envelhecimento ativo e proteção de idosos.

Na exposição de motivos das iniciativas legislativas — todas elas são iguais até à página 9, pelo que

dispenso-me de citar o número da iniciativa —, diz o CDS que «(…) importa garantir a existência de mecanismos

efetivos de proteção que salvaguardem e atendam às particularidades, riscos e fragilidades dos mais idosos.

Muitos destes idosos são pessoas que, devido à sua especial suscetibilidade, necessitam de uma proteção

especial e reforçada, quer seja em termos sociais, económicos, de saúde ou de justiça».

Nós até estamos de acordo com o diagnóstico que o CDS-PP faz e expressa na exposição de motivos, mas

temos de lamentar profundamente que o CDS-PP só agora tenha despertado para o grave problema que