11 DE JUNHO DE 2016

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Comércio e na exploração do gás de xisto. Com a conjugação destes três fatores, a Madeira seria o centro do

comércio mundial.

Sr.as e Srs. Deputados, afinal onde é que mora o disparate e o que é que anda a tomar o Presidente do

Governo Regional? Antes, a meta era a de tornar a Madeira a Singapura do Atlântico; agora, nada menos do

que o centro do comércio mundial. O céu é o limite!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada

Rubina Berardo.

A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, o Sr. Deputado Paulino

Ascenção perguntou onde é que mora o disparate. O disparate mora em imagens que têm a ver com filmes de

banda desenhada sobre peixinhos que sofrem de amnésia…

O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — … e eu, porque acho que quem sofre de amnésia é o Sr. Deputado Paulino

Ascenção, recomendo-o a fazer uma viagem à Madeira para constatar os postos de trabalho que o Centro

Internacional de Negócios já criou e que assegura. Sublinho que são 1600 empresas de serviço que estão ativas

no Centro Internacional de Negócios, 46 empresas industriais, 399 embarcações, e que este projeto de lei do

Bloco de Esquerda pretende simplesmente eliminar, pelo que sugiro que o Sr. Deputado olhe, olhos nos olhos,

estas pessoas, estas famílias.

O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Gostaria também de saber onde está a alternativa que o Bloco de Esquerda

apresenta para as receitas fiscais determinadas através do Centro Internacional de Negócios da Madeira. Qual

é a alternativa que o Bloco de Esquerda sugere? Qual é?

Aplausos do PSD.

Tenho uma suspeita sobre a alternativa que o Bloco de Esquerda sugere. É a asfixia das receitas fiscais da

Madeira, é a asfixia de instrumentos próprios da Região Autónoma da Madeira no sentido de ficar

completamente dependente do Orçamento do Estado para não ter iniciativas próprias.

Já existem instrumentos próprios do Centro Internacional de Negócios que garantem a criação de emprego

— aliás, são a Madeira e as Canárias os únicos regimes que têm esta clarificação sobre postos de trabalho. Ou

seja, o Bloco de Esquerda acaba por querer empurrar empresas que estão sediadas na Madeira para, aí sim,

verdadeiros offshore e verdadeiros paraísos fiscais.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Rubina Berardo (PSD): — Estão a trabalhar para essas praças financeiras, Sr. Deputado?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Paulino

Ascenção.

O Sr. Paulino Ascenção (BE): — Sr. Presidente, aguardo com entusiasmo essa proposta de visita guiada

às empresas da zona franca que criam postos de trabalho. Terei muito gosto em conhecê-las, se realmente

existirem. Havemos de combinar.