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11 DE JUNHO DE 2016

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O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito.

O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado, fica registado.

Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Srs. Deputados, seguem-se, agora, os votos n.os 90/XIII (1.ª), 92/XIII (1.ª) e 93/XIII (1.ª), para os quais foram

pedidos tempos de discussão. Fizemos uma atenta leitura do Regimento e concluímos que quando são pedidos

tempos para discussão de votos não podem exceder os 4 minutos. Portanto, cada bancada gere o tempo como

entender, pois terá 4 minutos no total para intervir sobre os três votos que estão em votação.

Vamos, então, entrar no debate relativo ao voto n.º 90/XIII (1.ª) — De saudação pela participação das Forças

Armadas e forças de segurança portuguesas na missão de salvamento de refugiados (PSD).

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz, do PCP.

A Sr.ª CarlaCruz (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Naturalmente que o PCP valoriza o papel dos

militares, das forças e serviços de segurança que, através da sua ação, têm salvado crianças, mulheres e

homens, seres humanos vítimas de ações de ingerência e de agressão a países soberanos.

No entanto, não se pode deixar de considerar uma hipocrisia que o PSD venha agora com um ar condoído

tecer loas às Forças Armadas quando, nos últimos quatro anos, executou uma política que atacou pilares

essenciais da condição militar e debilitou as capacidades nacionais de resposta da instituição militar.

Protestos do PSD, batendo com as mãos nos tampos das bancadas.

E o mesmo se aplica às forças e serviços de segurança, com a degradação verificada das condições de

carreiras e posições remuneratórias, com a aplicação de castigos a dirigentes de estruturas socioprofissionais

por exercício de direitos, num percurso que conduziu às maiores ações de protesto de sempre destes

profissionais.

Protestos do PSD.

Este é o mesmo PSD que agora tanto refere a Polícia Marítima e que nada fez para corresponder às

sucessivas solicitações colocadas pelos seus profissionais.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

Protestos do PSD.

A Sr.ª CarlaCruz (PCP): — Este voto constitui um demagógico exercício de instrumentalização da ação de

militares, de forças e serviços de segurança e dos próprios refugiados, como pretexto para justificar a crescente

presença da NATO no Mediterrâneo e para branquear as responsabilidades da União Europeia e da NATO no

drama de milhões de refugiados, através das suas guerras de agressão ao Iraque, à Líbia, à Síria e a outros

Estados soberanos.

Protestos do PSD.

Este voto visa branquear a tragédia que está neste momento a acontecer no Mediterrâneo.

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