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11 DE JUNHO DE 2016

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Aplausos do BE.

Por outro lado, se houvesse uma resposta de acordo com a lei internacional, nomeadamente da Convenção

de Genebra, seriam abertos corredores humanitários para receber os refugiados e acudir a mais de 10 000

crianças que vagueiam nas estradas poeirentas da Europa.

Assim sendo, a União Europeia está a violar a lei internacional, apenas se entretendo a discutir quotas

vergonhosas.

O número de mortos que continua a existir no Mediterrâneo mostra que a política de reforço do Frontex e a

celebração do acordo entre a União Europeia e a Turquia não estão, de modo algum, a eliminar o tráfico de

seres humanos e tantos milhares de pessoas que buscam a Europa como refúgio em fuga da guerra e da miséria

continuam a arriscar a vida em vias marítimas, à mercê dos traficantes.

É por isso que o Bloco vota contra este voto. Não branqueamos as políticas de fechamento da Europa, não

esquecemos as respostas que deveriam ser dadas a quem olha para a Europa com a esperança de fugir à

guerra e à morte.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, em nome do Grupo Parlamentar do CDS-PP, o Sr. Deputado Nuno

Magalhães.

O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Sobre este voto, deixo três notas

breves.

Em primeiro lugar, o CDS evoca e presta respeito a todos os elementos das Forças Armadas, das forças de

segurança e também dos serviços de segurança, incluindo o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), que

não foi contemplado neste voto, em relação àquela que tem sido a defesa, com profissionalismo, competência

e brio, da nossa bandeira, nesta que é — e está é a segunda nota que queria deixar —, como diz o Papa

Francisco, a maior tragédia humanitária desde a II Guerra Mundial.

O Sr. HélderAmaral (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — Do mesmo modo que saudamos a forma profissional, competente e

briosa com que as nossas Forças Armadas estão a atuar, condenamos veementemente os contrabandistas

criminosos que traficam seres humanos. É por isso e contra estes que as nossas Forças Armadas, forças de

segurança e serviços de segurança estão a combater e são só estes que estão a combater. Por este motivo —

e esta é a terceira nota que quero deixar —, achamos, isto sim, vergonhoso que este voto não seja aprovado

por unanimidade.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. CarlosMatias (BE): — Que hipocrisia!

O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — Este é um voto que homenageia as nossas Forças Armadas, as nossas

forças de segurança, os nossos serviços de segurança e, ao mesmo tempo, repudia veementemente a tragédia

humanitária que estamos a viver. Isso, sim, parece-nos vergonhoso e lamentamos esse facto.

Aplausos do CDS-PP e de Deputados do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Filipe Marques, do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. DuarteFilipeMarques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Relativamente às posições

do Bloco de Esquerda e do PCP, apenas gostava de dizer que este voto não é a coberto de nada.

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