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11 DE JUNHO DE 2016

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Desejo um bom fim de semana para todos.

Declaro encerrada a sessão.

Eram 13 horas e 15 minutos

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Declarações de voto enviadas à Mesa, para publicação

Relativa ao voto nº 91/XIII (1.ª):

O PCP condena claramente todas as formas de terrorismo e é solidário com as suas vítimas, nomeadamente

no caso concreto dos atentados na Turquia, assim como com as vítimas de outros atentados recentemente

perpetrados, como na Síria e no Iraque.

No entanto o PCP rejeita a instrumentalização do drama humano das vítimas de ações terroristas para

branquear as causas do terrorismo e seus principais responsáveis, incluindo os que promovem o terrorismo de

Estado, a agressão contra povos e Estados soberanos.

O voto agora apresentado constitui uma inaceitável tentativa de branqueamento das responsabilidades da

NATO e das autoridades turcas — recorde-se que a Turquia é membro da NATO — no apoio à ação de

organizações terroristas responsáveis por hediondos crimes, guerra, destruição e milhões de deslocados e

refugiados, nomeadamente na Síria e no Iraque, como tem sido amplamente demonstrado.

Sublinhe-se ainda que as autoridades turcas são responsáveis por uma escalada de medidas anti-

democráticas e repressivas contra o seu próprio povo e forças democráticas e progressistas na Turquia.

Foram estas as razões que fundamentaram o voto contra do Grupo Parlamentar do PCP.

Os Deputados do PCP, Carla Cruz — Paula Santos.

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Relativa ao projeto de resolução n.º 248/XIII (1.ª):

Os deputados do Grupo Parlamentar do PSD abstêm-se na votação respeitante ao Projeto de Resolução em

apreço, por não concordarem com a proposta de recomendação ao Governo de adoção de soluções técnicas

em concreto, nomeadamente a localização precisa para a fixação da barra e a opção pelo uso de mangas

geotêxteis.

Abstêm-se, ainda, por considerarem que o Projeto de Resolução perdeu oportunidade, já que o próprio

Governo — dando, aliás, sequência lógica ao plano de dragagens que desde 2015 tem vindo a ser desenvolvido

na Ria Formosa — anunciou publicamente que está prevista a realização de dragagens na barra da Fuzeta.

De resto, e no que é essencial, os deputados do Grupo Parlamentar do PSD acompanham o presente Projeto

de Resolução, nomeadamente no que respeita ao entendimento da importância de que se reveste a dragagem

da barra da Fuzeta (e do próprio canal de navegação), cujo assoreamento não permite à comunidade piscatória

as condições adequadas de exercício de atividade, com implicações negativas no orçamento das famílias e ao

nível das condições de segurança.

Os Deputados do Grupo Parlamentar do PSD, José Carlos Barros — Cristóvão Norte — Berta Cabral —

Jorge Paulo Oliveira — Bruno Coimbra — Emília Santos — Manuel Frexes — Emília Cerqueira — António Topa

— Maurício Marques.

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