Debates Parlamentares - Diário 081, p. 2 (2016-06-22)

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I SÉRIE — NÚMERO 81

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.as e Srs. Deputados, vamos dar início à nossa sessão plenária de

hoje.

Eram 14 horas e 41 minutos.

Peço aos agentes de Autoridade que abram as galerias.

Antes de darmos início à ordem do dia de hoje, peço ao Sr. Deputado Duarte Pacheco que proceda à leitura

do expediente.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e

foram admitidos, os projetos de resolução n.os 381/XIII (1.ª) — Recomenda a promoção de uma estratégia

nacional para o setor das plantas e flores ornamentais (PCP), que baixa à 7.ª Comissão, 382/XIII (1.ª) —

Antecipa o dia de pagamento das pensões do sistema de segurança social (BE), que baixa à 10.ª Comissão,

383/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo o reforço e investimento no Hospital Santa Luzia de Elvas (BE), que

baixa à 9.ª Comissão, 384/XIII (1.ª) — Deslocação do Presidente da República a Marrocos (Presidente da AR),

que baixa à 2.ª Comissão, e 385/XIII (1.ª) — Determina a suspensão dos contratos para prospeção, pesquisa,

desenvolvimento e produção de petróleo e gás no Algarve e na Costa Alentejana (Os Verdes), que baixa à 6.ª

Comissão.

É tudo, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Vamos então dar início ao ponto único da nossa ordem do dia de hoje,

que consiste na interpelação n.º 4/XIII (1.ª) — Sobre combater o desperdício alimentar — da produção ao

consumo (Os Verdes), nos termos do artigo n.º 227 do Regimento da Assembleia da República.

Já se encontram presentes o Sr. Ministro da Agricultura e o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos

Parlamentares.

Para uma intervenção inicial, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar,

desejando que a Seleção Portuguesa não desperdice golos num jogo que se realizará daqui a umas horas, o

que Os Verdes propõem mesmo é que agora debatamos um outro tipo de desperdício, mais concretamente o

desperdício alimentar.

Colocam-se, atualmente, diversos desafios ambientais globais, como a necessidade de combater as

alterações climáticas ou a de inverter a acentuada perda de biodiversidade. A esses diversos desafios

ambientais globais há urgência em adicionar o combate ao desperdício alimentar.

Com efeito, quando falamos de desperdício alimentar falamos de alimentos destinados ao consumo que

acabaram por ser inutilizados em quantidade ou em qualidade. A produção intensiva desses alimentos implica

a vasta utilização de recursos naturais e tem impactos ambientais significativos, como, por exemplo, gastos

acentuados de água, saturação de solos, perda de biodiversidade, produção de resíduos, gastos energéticos e

emissão de gases com efeito de estufa. Consequentemente, fica claro que a inutilização de alimentos significa

o desperdício dos recursos naturais que foram usados em vão para os produzir.

Reduzir o desperdício alimentar é, pois, contribuir para poupar o ambiente, com a consciência de que a

natureza tem limites.

Ocorre que se estima, de acordo com a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e

Agricultura), que um terço dos alimentos que são produzidos no mundo são perdidos ao longo de toda a cadeia

alimentar, desde a colheita, ao processamento, ao embalamento, ao transporte, ao armazenamento e à

conservação, à distribuição e à venda, até ao consumo final. São números que coincidem com os de

investigadores que concluíram que a margem de desperdício de alimentos no mundo ronda os 30% a 40% do

que é produzido e, em bom rigor, a perspetiva é a de que possamos chegar ao ano de 2025, daqui a menos de

10 anos, com perdas alimentares mundiais na ordem dos 50% se o rumo de crescimento do desperdício, que

se acentua desde os anos 70 do século XX, se mantiver.

I SÉRIE — NÚMERO 81 2 A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.as e Srs. Deputados, vamos dar início à nossa sessão plenária de hoje. Eram 14 horas e 41 minutos. Peço aos agentes de Autoridade que abram as galerias. Antes de darmos início à ordem do dia de hoje, peço ao Sr. Deputado Duarte Pacheco que proceda à leitura do expediente. O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidos, os projetos de resolução n.os 381/XIII (1.ª) — Recomenda a promoção de uma estratégia nacional para o setor das plantas e flores ornamentais (PCP), que baixa à 7.ª Comissão, 382/XIII (1.ª) — Antecipa o dia de pagamento das pensões do sistema de segurança social (BE), que baixa à 10.ª Comissão, 383/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo o reforço e investimento no Hospital Santa Luzia de Elvas (BE), que baixa à 9.ª Comissão, 384/XIII (1.ª) — Deslocação do Presidente da República a Marrocos (Presidente da AR), que baixa à 2.ª Comissão, e 385/XIII (1.ª) — Determina a suspensão dos contratos para prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e gás no Algarve e na Costa Alentejana (Os Verdes), que baixa à 6.ª Comissão. É tudo, Sr.ª Presidente. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Vamos então dar início ao ponto único da nossa ordem do dia de hoje, que consiste na interpelação n.º 4/XIII (1.ª) — Sobre combater o desperdício alimentar — da produção ao consumo (Os Verdes), nos termos do artigo n.º 227 do Regimento da Assembleia da República. Já se encontram presentes o Sr. Ministro da Agricultura e o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares. Para uma intervenção inicial, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, desejando que a Seleção Portuguesa não desperdice golos num jogo que se realizará daqui a umas horas, o que Os Verdes propõem mesmo é que agora debatamos um outro tipo de desperdício, mais concretamente o desperdício alimentar. Colocam-se, atualmente, diversos desafios ambientais globais, como a necessidade de combater as alterações climáticas ou a de inverter a acentuada perda de biodiversidade. A esses diversos desafios ambientais globais há urgência em adicionar o combate ao desperdício alimentar. Com efeito, quando falamos de desperdício alimentar falamos de alimentos destinados ao consumo que acabaram por ser inutilizados em quantidade ou em qualidade. A produção intensiva desses alimentos implica a vasta utilização de recursos naturais e tem impactos ambientais significativos, como, por exemplo, gastos acentuados de água, saturação de solos, perda de biodiversidade, produção de resíduos, gastos energéticos e emissão de gases com efeito de estufa. Consequentemente, fica claro que a inutilização de alimentos significa o desperdício dos recursos naturais que foram usados em vão para os produzir. Reduzir o desperdício alimentar é, pois, contribuir para poupar o ambiente, com a consciência de que a natureza tem limites. Ocorre que se estima, de acordo com a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), que um terço dos alimentos que são produzidos no mundo são perdidos ao longo de toda a cadeia alimentar, desde a colheita, ao processamento, ao embalamento, ao transporte, ao armazenamento e à conservação, à distribuição e à venda, até ao consumo final. São números que coincidem com os de investigadores que concluíram que a margem de desperdício de alimentos no mundo ronda os 30% a 40% do que é produzido e, em bom rigor, a perspetiva é a de que possamos chegar ao ano de 2025, daqui a menos de 10 anos, com perdas alimentares mundiais na ordem dos 50% se o rumo de crescimento do desperdício, que se acentua desde os anos 70 do século XX, se mantiver.

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