24 DE JUNHO DE 2016

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O PSD informa a Mesa de que dará total anuência para que se cumpra a lei e para que o debate se possa

fazer amanhã com a presença do Sr. Primeiro-Ministro.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Ficou muito clara a posição do PSD.

Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, julgo que todos sabem, pelo

menos os Deputados que são do Norte sabem-no, que a noite de São João é a noite de São João,…

Protestos do PSD.

… mas amanhã de manhã não se trata de festas nenhumas de São João.

Pedimos alguma seriedade na forma como abordamos estas questões!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Deputado Hugo Lopes Soares, estamos

a fazer os possíveis para poder corresponder ao desejo do PSD, embora ainda não consigamos garantir, neste

momento, a presença do Sr. Primeiro-Ministro no Plenário de amanhã.

Protestos do PSD.

O Srs. Deputados não sabem, mas o debate não estava marcado. Estamos a fazer um esforço para garantir

a presença do Sr. Primeiro-Ministro, o que foi pedido hoje, mas ainda não temos a capacidade de o confirmar.

Está disponível o Sr. Ministro dos Negócios Estrageiros. Aliás, no dia 17 de outubro de 2014, também não esteve

presente no debate do Conselho Europeu o Sr. Primeiro-Ministro Passos Coelho, mas, sim, o Sr. Secretário de

Estado dos Assuntos Europeus.

Portanto, se queremos debater, de facto, a preparação do Conselho Europeu, há vontade e disponibilidade

para o fazer. E nem sequer seria a primeira vez que um debate deste tipo não seria feito pelo Sr. Primeiro-

Ministro.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Secretário de Estado, já ficou clara a posição do PSD, que só aceita mudar a agenda

se for o Sr. Primeiro-Ministro a estar presente no debate do Conselho Europeu.

Como não está garantida a presença do Sr. Primeiro-Ministro, resta-me anunciar a agenda da ordem do dia

de amanhã tal qual estava prevista.

Sendo assim, amanhã, a sessão plenária terá lugar às 10 horas, com o debate da interpelação n.º 5/XIII (1.ª)

— Sobre balanço do ano escolar (PSD).

Muito boa tarde a todos. Até amanhã.

Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 48 minutos.

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