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2 DE JULHO DE 2016

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Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes

e do PAN e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Vamos agora votar os pontos 3 e 4.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN

e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Vamos votar o projeto de resolução n.º 115/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a revogação imediata de

todos os contratos para a concessão de direitos de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de

petróleo (PAN).

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, estamos a meio do processo de votações e não pode interromper, a não

ser que seja para contribuir para a eficácia da votação.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, tínhamos solicitado a separação da votação dos pontos 1 e 2

deste projeto de resolução.

O Sr. Presidente: — Deste projeto de resolução do PAN?

O Sr. André Silva (PAN): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Mas essa informação não chegou à Mesa. Não foi pedido nada e, neste momento, já

não é altura…

O Sr. André Silva (PAN): — Estava convencido de que o requerimento tinha sido entregue, Sr. Presidente.

Então, deve ter havido um lapso.

O Sr. Presidente: — Vamos, então, votar o projeto de resolução n.º 115/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo

a revogação imediata de todos os contratos para a concessão de direitos de prospeção, pesquisa,

desenvolvimento e produção de petróleo (PAN).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do PCP e votos a favor

do BE, de Os Verdes e do PAN.

Vamos votar o projeto de resolução n.º 132/XIII (1.ª) — Pela suspensão imediata dos processos de

concessão, exploração e extração de petróleo e gás no Algarve (BE).

Pausa.

Acabei de ser informado que, também em relação a este projeto de resolução, foi pedida a desagregação de

alguns pontos. Contudo, eu tinha a informação de que o pedido de desagregação tinha sido feito para diplomas

que serão votados a seguir. Qual é a desagregação que pedem?

Protestos do PSD.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

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