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Sexta-feira, 8 de julho de 2016 I Série — Número 88

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

REUNIÃOPLENÁRIADE7DEJULHODE 2016

Presidente: Ex.mo Sr. Jorge Lacão Costa

Secretários: Ex.mos Srs. Pedro Filipe dos Santos Alves Idália Maria Marques Salvador Serrão Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5

minutos. Procedeu-se ao debate do estado da Nação, tendo o

Primeiro-Ministro (António Costa) proferido uma intervenção na fase de abertura. Seguiram-se no uso da palavra, além daquele orador e do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas (Pedro Jesus Marques), os Deputados Pedro Passos Coelho (PSD), Carlos César (PS), Catarina Martins (BE), Assunção Cristas (CDS-PP), Jerónimo de Sousa (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), André Silva (PAN), Moisés Ferreira (BE), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ascenso Simões (PS), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Telmo Correia (CDS-PP), Heitor Sousa (BE), Bruno Dias (PCP), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Luís Montenegro (PSD), João Galamba (PS), João Oliveira (PCP) e Pedro Delgado Alves (PS).

A encerrar o debate, interveio o Ministro dos Negócios Estrangeiros (Augusto Santos Silva).

Entretanto, deram entrada na Mesa o projeto de lei n.º 279/XIII (1.ª) e os projetos de resolução n.os 417 a 428/XIII (1.ª).

Após leitura, foi aprovado o voto n.º 112/XIII (1.ª) — De condenação e pesar pelos atentados no Iraque, Bangladesh e Arábia Saudita (PS).

Os projetos de resolução n.os 412/XIII (1.ª) — Deslocação do Presidente da República ao Brasil (Presidente da AR), 413/XIII (1.ª) — Deslocação do Presidente da República aos Estados Unidos da América (Presidente da AR) e 421/XIII (1.ª) — Deslocação do Presidente da República a França (Presidente da AR) foram aprovados.

Na generalidade, foi rejeitado o projeto de lei n.º 195/XIII (1.ª) — Procede à décima primeira alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, altera a licença parental exclusiva do pai (CDS-PP).

O projeto de resolução n.º 318/XIII (1.ª) — Passagem da gestão do património do Vale do Côa para o Ministério da Cultura e extinção da Fundação Côa Parque (PCP) foi rejeitado.

Foram aprovados os projetos de resolução n.os 167/XIII (1.ª) — Prolongamento da Linha do Metro do Porto até à Trofa, Gondomar e Vila d’Este (Vila Nova de Gaia) (PCP), 322/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que proceda à criação de um Código CAE autónomo para o setor da logística (PS), 359/XIII (1.ª) — Avaliação do Processo Especial de Revitalização (PER) das empresas e dos particulares (BE), 387/XIII (1.ª) — Campanha pública de divulgação do complemento solidário para idosos (BE) e 383/XIII (1.ª) —