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8 DE JULHO DE 2016

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financeiro. O que há de novo é a verdade com que os problemas que existiam são agora assumidos para serem,

finalmente, enfrentados.

Aplausos do PS.

Nós reconhecemos que os problemas existem e é precisamente por isso que estamos cá para os enfrentar

e para os resolver.

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Por isso, a segunda palavra que marca este balanço é: agir.

Agir. Precisamos de mais investimento para termos mais crescimento e melhor emprego.

Por isso, recuperámos o Simplex para diminuir os custos de contexto e criar um ambiente favorável ao

investimento.

Por isso, eliminámos limitações para que as autarquias locais possam investir.

Por isso, procurámos estabilizar o sistema financeiro e melhorar a autonomia financeira das empresas com

o programa Capitalizar.

Por isso, adotámos medidas que incentivem o investimento em diversos setores da economia: a criação do

Fundo Nacional de Reabilitação Urbana para fomentar a reabilitação urbana e reanimar o setor da construção;

o Fundo Azul para financiar os investimentos da economia do mar; o programa nacional de regadios, que cubra

90 000 ha em todo o País e que possa levar a outras bacias hidrográficas o sucesso que o País já obteve com

o projeto do Alqueva.

Por isso, lançámos o programa Startup Portugal, porque o País precisa de um tecido empresarial mais

diversificado, de emprego mais qualificado e para isso precisamos também de novos empreendedores.

Agir. É o que estamos a fazer no investimento. E porque temos bem noção do papel que os fundos

comunitários representam enquanto fonte de financiamento para o investimento das empresas e das

administrações elegemos a aceleração dos fundos comunitários como uma das nossas primeiras prioridades.

No domínio da aceleração do investimento das empresas, lançámos, logo nos primeiros dias do Governo, o

Plano 100, com a meta de pagar 100 milhões de euros nos primeiros 100 dias de Governo às empresas

portuguesas.

Cumprimos essa meta e já pagámos, neste momento, mais de 200 milhões de euros às empresas

portuguesas.

Estabelecemos uma nova ambição e queremos atingir os 450 milhões de euros até ao final deste ano, ou

seja, 45% acima do que tinha sido executado no período homólogo do lançamento do QREN. Obtivemos este

resultado com a aceleração do funcionamento dos sistemas de incentivo. Os investidores corresponderam com

uma procura recorde, apresentando candidaturas em abril e maio no valor global de 3000 milhões de euros.

Aplausos do PS.

Demos, assim, prioridade ao desbloquear dos investimentos das administrações e das empresas, em

particular dos municípios, com a prioridade ao investimento municipal que se justifica pelos efeitos que produzem

nas economias locais, nas pequenas e médias empresas dos seus territórios e na resposta às necessidades

das populações.

Neste domínio, lançámos os concursos do Plano de Desenvolvimento de Investimentos de Proximidade com

uma dotação global de 400 milhões de euros e aprovámos já um número muito relevante de projetos relativos a

escolas, unidades de saúde e projetos de requalificação do património histórico.

Celebrámos também os planos estratégicos de desenvolvimento urbano que, conjuntamente com os planos

de reabilitação urbana orientados para os centros urbanos de menor dimensão, permitiram a abertura de novos

concursos com uma dotação global de 1000 milhões de euros. Estes contratos vão permitir aos municípios

apresentar as candidaturas para reabilitação, mobilidade urbanas e intervenção social em comunidades mais

desfavorecidas.