I SÉRIE — NÚMERO 88
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Vitimando mais de 250 pessoas e deixando mais de duas centenas de feridos, o atentado, o pior desde há vários
anos no Iraque, foi reivindicado pelo Daesh, procurando atingir populações civis inocentes num momento em
que cede terreno para as autoridades iraquianas nos locais que tem vindo a ocupar militarmente.
Na véspera, em Dacca, no Bangladesh, uma tomada de reféns igualmente associada ao Daesh ceifou a vida
a inúmeras pessoas de várias nacionalidades que se encontravam num restaurante daquela cidade.
Dias depois, na cidade de Medina, local de peregrinação do Islão, e noutros locais da Arábia Saudita, onde
milhares de pessoas confluíam para assinalar o final do Ramadão, nova sequência de atentados quebrou a
celebração de um momento fundamental das celebrações religiosas, apesar de o pior ter sido evitado quanto ao
seu impacto.
Esta nova sequência de ataques confronta-nos uma vez mais com um fenómeno de terrorismo que vitima
todos os que o afrontam e se não lhe submetem, independentemente de classe social, nacionalidade, crença
religiosa ou origem, e sem qualquer respeito por momentos solenes e simbólicos das crenças religiosas das
vítimas.
Urge, pois, prosseguir com a reflexão sobre a forma de lhe dar resposta, combatendo as suas causas
(políticas, económicas e sociais), rejeitando fundamentalismos, promovendo a paz, garantindo a defesa e
afirmação dos valores da liberdade e da democracia e oferecendo cooperação judicial e entre forças de
segurança para a sua prevenção e erradicação.
Assim, a Assembleia da República, reunida em Sessão Plenária, exprime a sua inequívoca e veemente
condenação pelos atentados perpetrados em Bagdad, Dacca e em várias cidades da Arábia Saudita e manifesta
os sentimentos do seu profundo pesar às famílias das vítimas e a todos os povos alvos dos ataques.»
O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, passamos, então, à votação.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Vamos guardar 1 minuto de silêncio.
A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.
Votamos, agora, votar o projeto de resolução n.º 412/XIII (1.ª) — Deslocação do Presidente da República ao
Brasil (Presidente da AR).
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 413/XIII (1.ª) — Deslocação do Presidente da República aos
Estados Unidos da América (Presidente da AR).
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Procedemos agora à votação do projeto de resolução n.º 421/XIII (1.ª) — Deslocação do Presidente da
República a França (Presidente da AR).
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Desde que traga a taça…!
O Sr. Presidente: — Vamos passar à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 195/XIII (1.ª) — Procede
à décima primeira alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, altera a
licença parental exclusiva do pai (CDS-PP).
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos a favor
do CDS-PP e do PAN e a abstenção do PSD.