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8 DE JULHO DE 2016

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Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, queria informar a Mesa que, sobre esta votação, o Bloco

de Esquerda entregará uma declaração de voto escrita.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Prosseguimos com a votação do projeto de resolução n.º 318/XIII (1.ª) — Passagem da gestão do património

do Vale do Côa para o Ministério da Cultura e extinção da Fundação Côa Parque (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do BE, do

PCP, de Os Verdes e do PAN.

Votamos, em seguida, o projeto de resolução n.º 167/XIII (1.ª) — Prolongamento da Linha do Metro do Porto

até à Trofa, Gondomar e Vila d’Este (Vila Nova de Gaia) (PCP) (texto alterado em sede de Comissão).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Fernando Virgílio Macedo (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. FernandoVirgílio Macedo (PSD): — Sr. Presidente, era para informar que, sobre esta votação, o

Grupo Parlamentar do PSD irá apresentar uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado.

Sr. Deputado Hélder Amaral, tem a palavra.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, é para o mesmo efeito, para dizer que apresentarei uma

declaração de voto sobre esta votação.

O Sr. Presidente: — Fica também registado.

Passamos, então, à votação do projeto de resolução n.º 322/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que proceda

à criação de um Código CAE autónomo para o setor da logística (PS).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Segue-se, a votação do projeto de resolução n.º 359/XIII (1.ª) — Avaliação do Processo Especial de

Revitalização (PER) das empresas e dos particulares (BE).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

abstenções do PSD e do CDS-PP.

Srs. Deputados, vamos votar o projeto de resolução n.º 387/XIII (1.ª) — Campanha pública de divulgação do

complemento solidário para idosos (BE).

A pedido do PSD, desagregamos a votação do ponto 4 dos restantes pontos.

Vamos votar o ponto 4.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e votos contra do PSD.

Votamos agora os pontos 1, 2, 3 e 5.

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