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8 DE JULHO DE 2016

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Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os

Verdes e do PAN e votos contra do PS.

Srs. Deputados, segue-se a votação, na generalidade, do texto de substituição, apresentado pela Comissão

de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, relativo aos projetos de

lei n.os 122/XIII (1.ª) — Altera o regime de arrendamento apoiado para uma maior justiça social — Primeira

alteração à Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro (BE) e 108/XIII (1.ª) — Suspende a aplicação do regime do

arrendamento apoiado (Lei n.º 81/2014, de 19 de setembro) (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

votos contra do PSD e do CDS-PP.

Vamos, agora, votar a assunção pelo Plenário das votações indiciárias realizadas em sede de Comissão

sobre esta matéria.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Passamos à votação final global do referido texto de substituição, apresentado pela Comissão de Ambiente,

Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, relativo aos projetos de lei n.os 122/XIII

(1.ª) e 108/XIII (1.ª).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

votos contra do PSD e do CDS-PP.

Aplausos do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, de pé, e do PAN.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, para informar que o Grupo Parlamentar do PCP pretende

fazer uma declaração de voto oral sobre esta votação.

O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada Emília Santos pede a palavra para que efeito?

A Sr.ª Emília Santos (PSD): — Sr. Presidente, para anunciar que o Grupo Parlamentar do PSD irá apresentar

também uma declaração de voto oral sobre a matéria que votámos.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra para informar que iremos apresentar

uma declaração de voto escrita.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Pedro Soares pediu a palavra para o mesmo efeito?

O Sr. Pedro Soares (BE): — Sr. Presidente, é para fazer uma declaração de voto oral.

O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada Helena Roseta pediu a palavra para o mesmo efeito?

A Sr.ª Helena Roseta (PS): — Sim, Sr. Presidente, pedi a palavra também para o mesmo efeito.

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