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21 DE JULHO DE 2016

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O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, vamos entrar no período regimental de votações.

Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando para o efeito o sistema

eletrónico.

Pausa.

Antes de darmos início às votações, aproveito para saudar o Sr. Deputado Abel Baptista, porque é a última

vez que estará, aqui, connosco, e desejar-lhe as maiores felicidades pessoais, profissionais e políticas.

Aplausos gerais.

Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista 222 Deputados, aos quais se acrescentam os Deputados do PS

Carlos César e Luís Testa e do BE Paulino Ascenção, perfazendo 225 os Deputados presentes, pelo que temos

quórum de deliberação para proceder às votações.

Srs. Deputados, começamos pelo voto n.º 113/XIII (1.ª) — De pesar pelo falecimento de três militares no

acidente com um avião C-130 na Base Aérea do Montijo (Presidente da AR, PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, Os

Verdes e PAN).

Aproveito para informar que na Galeria II e em representação da Força Aérea Portuguesa encontra-se uma

delegação chefiada pelo Comandante do Pessoal da Força Aérea Tenente-General Amândio Miranda.

A Sr.ª Secretária Emília Santos vai proceder à leitura do voto.

A Sr.ª Secretária (Emília Santos): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Faleceram, na passada segunda-feira, dia 11 de julho, três militares da Força Aérea Portuguesa: o Tenente

Coronel Fernando Castro, o Capitão André Saramago e o Sargento Amândio Novais.

As suas mortes ocorreram na sequência de um trágico acidente com um avião Hércules C-130, durante uma

missão de treino, nas instalações da Base Aérea n.º 6, no concelho do Montijo.

Este é, indubitavelmente, um momento de tristeza e profundo sofrimento para as respetivas famílias, mas,

também, para a Força Aérea e para o conjunto das nossas Forças Armadas.

A dedicação, a entrega e os serviços prestados ao nosso País pelos militares que pereceram neste trágico

acidente, ao serviço de Portugal, não podem ser esquecidos.

O dia 11 de julho foi um dia de luto para Portugal e para as suas Forças Armadas.

A Assembleia da República reconhece os serviços prestados a Portugal pelos militares falecidos neste trágico

acidente e apresenta aos seus familiares, camaradas e amigos as mais sentidas condolências e expressa o seu

profundo pesar pelo sucedido.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto n.º 113/XIII (1.ª), que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado, por unanimidade.

Passamos ao voto n.º 116/XIII (1.ª) — De condenação e pesar pelo atentado cometido em Nice, no Dia

Nacional de França (Presidente da AR, PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, Os Verdes e PAN).

Peço à Sr.ª Secretária Sandra Pontedeira para proceder à leitura do voto.

A Sr.ª Secretária (Sandra Pontedeira): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«O dia 14 de julho, Dia Nacional e dia de festa em França, terminou de forma trágica.

Em Nice, um camião avançou cobardemente sobre centenas de pessoas que estavam a celebrar os valores

da liberdade, da igualdade e da fraternidade.

Um ato terrorista que causou 84 vítimas mortais.

Os nossos sentimentos humanos fazem-nos pensar imediatamente nas famílias das vítimas. A nossa

solidariedade dirige-se também ao povo e ao Estado francês.

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