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I SÉRIE — NÚMERO 89

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Passamos, agora, ao voto n.º 117/XIII (1.ª) — De saudação à Seleção Nacional de Hóquei em Patins, por se

ter sagrado Campeã da Europa (Presidente da AR, PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, Os Verdes e PAN), que vai

ser lido pelo Sr. Secretário Abel Baptista.

O Sr. Secretário (Abel Baptista): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«No pavilhão Dr. Salvador Machado, em Oliveira de Azeméis, a Seleção Nacional de Hóquei em Patins deu

mais uma alegria ao País.

Depois do futebol e do atletismo, foi a vez do hóquei em patins, um velho conhecido das vitórias desportivas

nacionais, não deixar os seus créditos por mãos alheias.

Portugal conquistou o seu 21.º título europeu em hóquei em patins — um feito que não acontecia há 18 anos

—, sendo de longe o País com mais títulos europeus nesta modalidade.

O vitorioso percurso de Portugal neste campeonato europeu culminou com a vitória sobre a campeã europeia

em título, a Itália, por 6-2, num jogo marcado por uma extraordinária e memorável reviravolta.

Esta Seleção mostrou estar à altura de seleções de outros tempos, onde pontificaram nomes como António

Livramento, Ramalhete, José Leste, Chana, Vítor Hugo ou Carlos Realista, verdadeiras glórias do desporto

nacional.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, saúda e homenageia, assim, os jogadores, bem

como a Direção da Federação Portuguesa de Patinagem, o Selecionador Nacional e restante equipa técnica e

estrutura de apoio à Seleção Nacional de Hóquei em Patins, pelo seu empenho e dedicação e por esta

importante vitória no Campeonato Europeu de Hóquei em Patins, que dignifica e prestigia o País e o desporto

nacional».

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Aplausos gerais.

Vamos, agora, passar ao voto n.º 118/XIII (1.ª) — De saudação do Dia Mundial da População [Deputados do

Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento (PS, PSD, PCP, BE e CDS-PP)], que vai

ser lido pela Sr.ª Secretária Emília Santos.

A Sr.ª Secretária (Emília Santos): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Celebrou-se no dia 11 de julho o Dia Mundial da População com o objetivo de sensibilizar e alertar a

comunidade internacional para a importância das temáticas populacionais serem enquadradas nas políticas de

desenvolvimento.

A ONU decidiu que, em 2016, este Dia seria dedicado ao acesso universal aos serviços de saúde reprodutiva,

por forma a salientar a importância essencial que a saúde reprodutiva desempenha na criação de um mundo

justo, equitativo e desenvolvido. Tal como referiu o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Mon, ‘A saúde

reprodutiva é uma parte indispensável da equação do desenvolvimento. Mulheres e jovens que se encontram

de boa saúde e que têm o poder e os meios para tomar as suas próprias decisões sobre quantos filhos desejam

ter, e quando os ter, estão em melhores condições para contribuir para o desenvolvimento das suas sociedades’.

Ainda assim, existe um défice no acesso das mulheres e jovens à saúde e educação em muitos países,

incluindo nos países em desenvolvimento e a gravidez na adolescência continua a atingir proporções

preocupantes.

De acordo com os dados do Fundo das Nações Unidas para a População, cerca de 1,8 mil milhões de jovens

estão a entrar em idade reprodutiva e a falta de acesso à saúde sexual e reprodutiva redunda na principal causa

de morte de adolescentes na faixa etária dos 10 aos 19 anos nos países em desenvolvimento, sendo ainda a

taxa de incidência de infeções sexualmente transmissíveis maior nas idades entre os 15 e os 24 anos.

Investir nos direitos humanos de todas as pessoas, sem deixar ninguém para trás, investir no acesso

universal aos programas e cuidados de educação e saúde sexual e reprodutiva é fazer o investimento crucial

em sociedades saudáveis, produtivas, igualitárias e num futuro mais sustentável.

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