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21 DE JULHO DE 2016

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Passamos à votação do projeto de resolução n.º 351/XIII (1.ª) — Pela melhoria dos cuidados de saúde no

hospital de Santarém (PS).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos, agora, votar o projeto de resolução n.º 440/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a continuidade da

aposta nos cuidados de saúde no distrito de Santarém (CDS-PP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos a favor

do PSD, do CDS-PP e do PAN.

Vamos proceder à votação do projeto de resolução n.º 442/XIII (1.ª) — Pela melhoria da prestação de

cuidados de saúde na Lezíria do Tejo (PCP).

Relativamente a este projeto, o PS solicitou a votação em separado dos pontos 1, 2, 3 e 5.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, peço desculpa, sendo assim, então, solicitamos que se

votem os pontos 1, 3 e 5 em conjunto e, depois, isoladamente os pontos 2 e 4.

O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado.

Vamos, então, votar os pontos 1, 3 e 5 do projeto de resolução n.º 442/XIII (2.ª).

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

Vamos, agora, votar o ponto 2 do mesmo projeto de resolução.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

abstenções do PSD e do CDS-PP.

Passamos à votação do ponto 4 do mesmo projeto de resolução.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e abstenções

do PSD, do PS e do CDS-PP.

Vamos, agora, votar o projeto de resolução n.º 446/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo o reforço de meios

no Hospital de Santarém e na respetiva rede de cuidados de saúde primários (BE).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

abstenções do PSD e do CDS-PP.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 438/XIII (1.ª) — Propõe um regime transitório para a

aposentação de professores e educadores, com vista a criar justiça no regime de aposentação (Os Verdes).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do

PCP e de Os Verdes e a abstenção do PAN.

Vamos, agora, votar o projeto de resolução n.º 441/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a possibilidade de

aposentação aos 40 anos de descontos sem penalizações e a aplicação de regimes de aposentação relativos a

situações específicas (PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do BE, do

PCP e de Os Verdes e a abstenção do PAN.

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