Debates Parlamentares - Diário 090, p. 3 (2016-09-08)

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9 DE SETEMBRO DE 2016

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, vamos dar

início a esta reunião da Comissão Permanente.

Eram 15 horas e 4 minutos.

Peço aos Srs. Agentes da autoridade o favor de abrirem as galerias.

É, evidentemente, com tristeza e emoção que reunimos hoje a Comissão Permanente da Assembleia da

República.

Deixou-nos, ontem, um dos melhores de todos nós. António Barbosa de Melo foi um grande Presidente da

Assembleia da República.

Procurou ser sempre um Presidente de todos os Deputados, como compete a todos os Presidentes desta

Casa.

Esteve na fundação do PPD/PSD, era um social-democrata da primeira hora, mas isso não o impedia de

falar com todos por igual. Era um homem de diálogo institucional, de cultura democrática, por todos respeitado.

Lembro-me bem da sua Presidência, pois foi essa a primeira Legislatura que cumpri na íntegra. Foi nesse

tempo que assumi novas responsabilidades políticas e foi então que o conheci de perto e me habituei a admirá-

lo.

Já então o vi preocupado com os sinais de afastamento dos cidadãos em relação à participação política, e

estamos a falar de 1991.

Foi dele a iniciativa do Parlamento dos Jovens, uma saudável prática de abertura institucional e socialização

democrática que tem marcado sucessivas gerações.

A excelência do seu mandato foi o corolário de uma vida académica, cívica e política verdadeiramente

notável.

Barbosa de Melo esteve na fundação do nosso regime democrático. Esteve na Assembleia Constituinte e,

antes, participou na elaboração da lei eleitoral da Assembleia Constituinte.

As leis eleitorais são leis especiais, são elas que definem as regras do jogo democrático que todos aceitamos

respeitar de forma leal. Não é obra para qualquer um. Mas era tarefa para ele, eminente jurista, reputado

professor de Direito Constitucional e Administrativo na Universidade de Coimbra.

Foi um Professor brilhante que marcou várias gerações. Deixou a sua impressão digital no Programa do

PPD, vincando bem a sua visão. Manteve-se fiel a essa visão. Foi um cidadão empenhado nas causas da sua

vida e nos debates do seu tempo. Um social-democrata e um municipalista, defensor das virtudes da

descentralização e da aproximação entre eleitores e decisores.

Deixa-nos uma imensa saudade. A sua memória perdura, pois foi grande a obra que deixou na Universidade

e na Casa da democracia, a Assembleia da República.

Vou dar a palavra ao Sr. Secretário, Deputado Duarte Pacheco, para proceder à leitura do voto n.º 119/XIII

(1.ª) — De pesar pelo falecimento do antigo Presidente da Assembleia da República e Deputado Honorário,

Professor Doutor António Barbosa de Melo (Presidente da AR, PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, Os Verdes e PAN).

O Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«No dia 2 de novembro de 1932, na Casa da Cruz Coberta, em Lagares, Penafiel, nasceu António Moreira

Barbosa de Melo.

É no seio de uma família numerosa e de agricultores que António Barbosa de Melo tem uma infância feliz até

ser atingido, aos 11 anos, por uma coxalgia de origem tuberculosa que o marcou para o resto da vida.

Este facto não impediu que continuasse os seus estudos de forma exemplar, de Lagares até à Faculdade de

Direito da Universidade de Coimbra, a qual adotou como sua casa ao longo de toda a vida.

Académico de excelência, a sua eloquência era reconhecida por colegas e alunos e causava admiração a

quem o ouvia ou lia, e pode continuar a ler, as inúmeras obras que publicou.

Paralelamente com uma carreira brilhante na Universidade, o Professor António Barbosa de Melo participou

ativamente na vida cívica do seu País, sempre com zelo, competência e dedicação, gerando o reconhecimento

de todos aqueles que com ele conviviam.

9 DE SETEMBRO DE 2016 3 O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, vamos dar início a esta reunião da Comissão Permanente. Eram 15 horas e 4 minutos. Peço aos Srs. Agentes da autoridade o favor de abrirem as galerias. É, evidentemente, com tristeza e emoção que reunimos hoje a Comissão Permanente da Assembleia da República. Deixou-nos, ontem, um dos melhores de todos nós. António Barbosa de Melo foi um grande Presidente da Assembleia da República. Procurou ser sempre um Presidente de todos os Deputados, como compete a todos os Presidentes desta Casa. Esteve na fundação do PPD/PSD, era um social-democrata da primeira hora, mas isso não o impedia de falar com todos por igual. Era um homem de diálogo institucional, de cultura democrática, por todos respeitado. Lembro-me bem da sua Presidência, pois foi essa a primeira Legislatura que cumpri na íntegra. Foi nesse tempo que assumi novas responsabilidades políticas e foi então que o conheci de perto e me habituei a admirá-lo. Já então o vi preocupado com os sinais de afastamento dos cidadãos em relação à participação política, e estamos a falar de 1991. Foi dele a iniciativa do Parlamento dos Jovens, uma saudável prática de abertura institucional e socialização democrática que tem marcado sucessivas gerações. A excelência do seu mandato foi o corolário de uma vida académica, cívica e política verdadeiramente notável. Barbosa de Melo esteve na fundação do nosso regime democrático. Esteve na Assembleia Constituinte e, antes, participou na elaboração da lei eleitoral da Assembleia Constituinte. As leis eleitorais são leis especiais, são elas que definem as regras do jogo democrático que todos aceitamos respeitar de forma leal. Não é obra para qualquer um. Mas era tarefa para ele, eminente jurista, reputado professor de Direito Constitucional e Administrativo na Universidade de Coimbra. Foi um Professor brilhante que marcou várias gerações. Deixou a sua impressão digital no Programa do PPD, vincando bem a sua visão. Manteve-se fiel a essa visão. Foi um cidadão empenhado nas causas da sua vida e nos debates do seu tempo. Um social-democrata e um municipalista, defensor das virtudes da descentralização e da aproximação entre eleitores e decisores. Deixa-nos uma imensa saudade. A sua memória perdura, pois foi grande a obra que deixou na Universidade e na Casa da democracia, a Assembleia da República. Vou dar a palavra ao Sr. Secretário, Deputado Duarte Pacheco, para proceder à leitura do voto n.º 119/XIII (1.ª) — De pesar pelo falecimento do antigo Presidente da Assembleia da República e Deputado Honorário, Professor Doutor António Barbosa de Melo (Presidente da AR, PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, Os Verdes e PAN). O Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: «No dia 2 de novembro de 1932, na Casa da Cruz Coberta, em Lagares, Penafiel, nasceu António Moreira Barbosa de Melo. É no seio de uma família numerosa e de agricultores que António Barbosa de Melo tem uma infância feliz até ser atingido, aos 11 anos, por uma coxalgia de origem tuberculosa que o marcou para o resto da vida. Este facto não impediu que continuasse os seus estudos de forma exemplar, de Lagares até à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, a qual adotou como sua casa ao longo de toda a vida. Académico de excelência, a sua eloquência era reconhecida por colegas e alunos e causava admiração a quem o ouvia ou lia, e pode continuar a ler, as inúmeras obras que publicou. Paralelamente com uma carreira brilhante na Universidade, o Professor António Barbosa de Melo participou ativamente na vida cívica do seu País, sempre com zelo, competência e dedicação, gerando o reconhecimento de todos aqueles que com ele conviviam.

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura de expediente

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretária
Leitura de expediente

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Leitura

HEITOR DE SOUSA
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à Mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à Mesa

PEDRO NUNO SANTOS
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Interpelação à Mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à Mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à Mesa

RICARDO MOURINHO FELIX
Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à Mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à Mesa

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração política

CARLOS CÉSAR
Deputado
Declaração política

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração política

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Declaração política

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração política

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração política

PEDRO NUNO SANTOS
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à Mesa

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à Mesa

PEDRO NUNO SANTOS
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Interpelação à Mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à Mesa

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Interpelação à Mesa

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

TERESA CAEIRO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MIGUEL CABRITA
Secretário de Estado do Emprego
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

EMÍLIA SANTOS
Vice-Secretária
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

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