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9 DE SETEMBRO DE 2016

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Peço agora à Sr.ª Secretária Emília Santos para dar conta de um relatório e parecer da Subcomissão de

Ética da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Tem a palavra, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Emília Santos): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o relatório e parecer da Subcomissão

de Ética da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias refere-se à retoma de

mandato, nos termos do artigo 6.º, n.os 1 e 2 do Estatuto dos Deputados, do Deputado Jorge Falcato (BE), círculo

eleitoral de Lisboa, cessando o seu mandato Maria Luísa Cabral (BE), com efeitos a partir de 1 de setembro de

2016 inclusive.

O parecer é no sentido de a retoma do Deputado em causa ser de admitir, uma vez que se encontram

verificados os requisitos legais.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Antes de dar por encerrada a sessão, lembro aos Srs. Deputados que para a semana, a partir de quinta-feira,

começam as reuniões plenárias e que as reuniões das comissões parlamentares já estão em funcionamento,

como se sabe.

Srs. Deputados, está encerrada a reunião.

Eram 18 horas e 36 minutos.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.