Sexta-feira, 9 de setembro de 2016 I Série — Número 90

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

COMISSÃO PERMANENTE

REUNIÃODE8DESETEMBRODE 2016

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão

S U M Á R I O

O Presidente, após ter declarado aberta a reunião às 15

horas e 4 minutos, evocou a memória de António Moreira Barbosa de Melo. Depois, foi lido e aprovado o voto n.º 119/XIII (1.ª) — De pesar pelo falecimento do antigo Presidente da Assembleia da República e Deputado Honorário, Professor Doutor António Moreira Barbosa de Melo (Presidente da AR, PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, Os Verdes e PAN), ao qual se associou o Governo, tendo a Câmara guardado 1 minuto de silêncio. Intervieram os Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), António Filipe (PCP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Pureza (BE), Jorge Lacão (PS) e Luís Montenegro (PSD).

Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 27/XIII (1.ª), das propostas de resolução n.os 17 a 19/XIII (1.ª),

dos projetos de lei n.os 291 a 294/XIII (1.ª), das apreciações parlamentares n.os 16 a 20/XIII (1.ª) e dos projetos de resolução n.os 449 a 461/XIII (1.ª).

Foi aprovado o Regulamento da Comissão Permanente. O Presidente leu a mensagem do Presidente da

República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto n.º 31/XIII — Procede à primeira alteração aos Estatutos da Sociedade de Transportes Públicos do Porto, SA, aprovados em anexo ao Decreto-Lei n.º 202/94, de 23 de julho, e à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de dezembro, alterando as bases de concessão do sistema de metro ligeiro do Porto e os Estatutos da Metro do Porto, SA Produziram intervenções os Deputados Heitor Sousa (BE), Luís Moreira Testa (PS), Cecília Meireles (CDS-PP), António Filipe (PCP),