O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

17 DE SETEMBRO DE 2016

35

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

Srs. Deputados, os diplomas baixam, pois, à 7.ª Comissão.

Finalmente, vamos proceder à votação global da proposta de resolução n.º 10/XIII (1.ª) — Aprova o Acordo

entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à cooperação, no Domínio da Defesa, assinado

em Baiona, em 22 de junho de 2015.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do BE, do

PCP, de Os Verdes e do PAN.

Sr.as e Srs. Deputados, chegámos assim ao final das votações.

Quero anunciar-vos que a próxima reunião plenária, que terá lugar na quarta-feira, dia 21, terá a seguinte

ordem do dia:

Em primeiro lugar, procederemos à discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 28/XIII (2.ª) — Autoriza

o Governo a aprovar o novo regime jurídico relativo à instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas

em águas marinhas, incluindo as águas de transição, e interiores.

De seguida, será discutida, na generalidade, a proposta de lei n.º 29/XIII (2.ª) — Aprova os princípios e regras

gerais relativos à organização dos procedimentos de concurso público para atribuição, por contrato, de

concessões destinadas ao exercício em exclusivo da exploração das redes municipais de distribuição de

eletricidade de baixa tensão.

Seguem-se as apreciações parlamentares n.os 18/XIII (1.ª) (CDS-PP) e 17/III (1.ª) (PSD) — Decreto-Lei n.º

39/2016, de 28 de Julho, que procede à terceira alteração ao estatuto do gestor público, aprovado pelo Decreto-

Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, e pelo Decreto-Lei n.º

8/2012, de 18 de janeiro.

Por fim, serão discutidos, na generalidade, os projetos de lei n.os 250/XIII (1.ª) — Confirma o Passe Social

Intermodal como título em todos os transportes coletivos de passageiros e atualiza o âmbito geográfico das

respetivas coroas na Área Metropolitana de Lisboa (PCP) e 286/XIII (1.ª) — Consagra o Andante, passe social

intermodal da Área Metropolitana do Porto, como título em todos os transportes coletivos de passageiros e

atualiza o âmbito geográfico do respetivo zonamento (PCP) conjuntamente com o projeto de resolução n.º

467/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a promoção de um efetivo sistema de transportes intermodal nas Áreas

Metropolitanas de Lisboa e do Porto (BE).

Sr.as e Srs. Deputados, chegámos ao final dos nossos trabalhos, pelo que dou por encerrada a sessão.

Eram 12 horas e 35 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

Páginas Relacionadas
Página 0021:
17 DE SETEMBRO DE 2016 21 Aplausos do BE e da Deputada do PS Gabriela Canavilhas. <
Pág.Página 21
Página 0022:
I SÉRIE — NÚMERO 2 22 Os meios de produção comunitários, que são fund
Pág.Página 22
Página 0023:
17 DE SETEMBRO DE 2016 23 O anterior Governo, PSD/CDS, avesso a qualquer tipo de pr
Pág.Página 23
Página 0024:
I SÉRIE — NÚMERO 2 24 deveria ser alterada porque não respeitava algu
Pág.Página 24
Página 0025:
17 DE SETEMBRO DE 2016 25 regressavam à memória os distantes anos 40 do século pass
Pág.Página 25
Página 0026:
I SÉRIE — NÚMERO 2 26 O que é que os «malandros» do Governo anterior
Pág.Página 26
Página 0027:
17 DE SETEMBRO DE 2016 27 A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Que fique aqui bem cl
Pág.Página 27
Página 0028:
I SÉRIE — NÚMERO 2 28 Bom, a verdade é que inconstitucional não foi —
Pág.Página 28
Página 0029:
17 DE SETEMBRO DE 2016 29 Os senhores podem estar muito satisfeitos com a vossa sol
Pág.Página 29