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22 DE SETEMBRO DE 2016

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articulação das redes e linhas do serviço público de transporte de passageiros. O PCP pretendia, com esta

iniciativa, interferir nessas competências, que estão, e muito bem, descentralizadas.

Mas o PCP nestas iniciativas propõe ainda criar um regime especial de preços mais reduzidos de acesso ao

passe social intermodal.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Leia o texto!

O Sr. Fernando Virgílio Macedo (PSD): — Mas, Srs. Deputados, será que os critérios definidos no passe

Social+ são assim tão ilógicos?!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sim!

O Sr. Fernando Virgílio Macedo (PSD): — Será que o acesso a esses passes sociais de preços reduzidos

não deve estar dependente de uma condição financeira do requerente?

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Não!

O Sr. Fernando Virgílio Macedo (PSD): — Não é uma boa pática de política de justiça social dar mais a

quem efetivamente precisa?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Era bom, era!

O Sr. Fernando Virgílio Macedo (PSD): — Srs. Deputados…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Fernando Virgílio Macedo (PSD): — Vou concluir, Sr. Presidente.

Estas iniciativas legislativas do PCP são totalmente extemporâneas, ilógicas e mesmo contrárias ao

normativo,…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — São para resolver os problemas das pessoas!

O Sr. Fernando Virgílio Macedo (PSD): — … e só se justificam por uma razão: a necessidade de o PCP

intervir permanentemente no setor dos transportes,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Os senhores vão assobiar para o lado!

O Sr. Fernando Virgílio Macedo (PSD): — … o que deve ser feito depois de uma análise do setor e de

todas as consequências.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, para esgotar os poucos segundos de que ainda dispõe, tem a

palavra o Sr. Deputado Heitor Sousa.

O Sr. Heitor Sousa (BE): — Sr. Presidente, queria apenas pontuar duas respostas aos Deputados do PSD

e do CDS-PP.

Em primeiro lugar, agradeço ao Deputado Virgílio Macedo ter-se pronunciado sobre o projeto de resolução

do Bloco de Esquerda. E penso que o que vale a pena retirar da sua intervenção é que o PSD resolve a equação

da criação de um sistema público de transporte de passageiros retirando a palavra «público», ou seja, criando

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