1 DE OUTUBRO DE 2016

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Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do BE, do

PCP, de Os Verdes e do PAN e a abstenção do PS.

Votamos, agora, os pontos 2 e 6.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do

BE, do PCP e de Os Verdes e a abstenção do PAN.

Finalmente, vamos votar os pontos 3 e 4.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN

e votos contra do PSD e do CDS-PP.

Segue-se a votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 243/XIII (1.ª) — Cria a obrigatoriedade da indicação

do país de origem na rotulagem no leite para consumo humano (PSD).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos a favor

do PSD, do CDS-PP e do PAN.

Em relação ao projeto de resolução n.º 478/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a promoção de medidas que

salvaguardem a produção leiteira nacional (PCP), o PS solicitou a votação, em separado, de dois grupos de

pontos, a saber, os pontos 2, 4 e 6 e, depois, os pontos 1, 3 e 5.

Começamos por votar os pontos 2, 4 e 6.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos

contra do PSD, do CDS-PP e do PAN.

Votamos, agora, os pontos 1, 3 e 5.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP e do PAN e votos a

favor do BE, do PCP e de Os Verdes.

Vamos proceder à votação do projeto de resolução n.º 457/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo da República

a implementação de um projeto-piloto sobre a utilização de meios aéreos para o combate aos incêndios na

Região Autónoma da Madeira (PS).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 456/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que, no âmbito da

Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2012, e não obstante a adoção de medidas de âmbito regional,

sejam acionadas em relação à Região Autónoma da Madeira medidas idênticas às adotadas em 2012 (CDS-

PP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos a favor

do PSD, do CDS-PP e do PAN.

Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 474/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo da República a

adoção de medidas urgentes com vista à cobertura dos prejuízos resultantes da vaga de incêndios ocorrida na

Região Autónoma da Madeira (PSD).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos a favor

do PSD, do CDS-PP e do PAN.