I SÉRIE — NÚMERO 9

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Sr. Presidente, Sr. Deputado Porfírio Silva, tão urgente quanto discutir o futuro da educação é discutir o seu

presente, um presente desastroso e preocupante, apesar de António Costa ter prometido que ia devolver a paz

às escolas.

Quem está nas escolas sabe e confirma que o ano letivo arrancou sem auxiliares suficientes para assegurar

o seu normal funcionamento, o que foi agravado pela redução das 40 para as 35 horas de trabalho semanal. Só

na Maia falta cerca de uma centena de assistentes operacionais nas escolas; o Centro Escolar de Folgosa tem

120 alunos e não tem um único funcionário colocado pelo Ministério da Educação. O que é que isto significa,

Sr. Deputado? Significa que nem a portaria revista pelo anterior Governo conseguem cumprir.

Quem está na escola sabe também que o ano letivo arrancou e continua sem auxiliares nas unidades de

multideficiência. O Agrupamento de Águas Santas tem três unidades de multideficiência e zero auxiliares —

repito, zero auxiliares —, quando a lei determina que haja dois por unidade.

Onde está o Sr. Ministro da Educação, que diz amar a escola pública e abandona as crianças com

necessidades educativas especiais?

Sr.as e Srs. Deputados, quem está nas escolas sabe ainda que o ano letivo arrancou com fortes

constrangimentos, sem dinheiro para suportar o pagamento da luz, da água e até do papel higiénico graças a

um inusitado corte orçamental de cerca de 20%.

E falo, Srs. Deputados, com conhecimento de causa: no Agrupamento de Escolas da Maia o corte foi de 21

000 €; no Agrupamento de Escolas de Ermesinde, em Valongo, o corte rondou os 30 000 €. Os agrupamentos

terão, agora, de esmolar junto do Ministério as verbas em falta.

Por fim, e porque o tempo não me permite continuar, quero dizer que quem está nas escolas também sabe

que o ano letivo arrancou com o congelamento do valor dos apoios da ação social escolar.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Porfírio Silva, para que a situação não piore, o Grupo

Parlamentar do PSD exige saber se está feito o levantamento de todos os casos aqui identificados, e que temos

a certeza que o senhor também os tem em memória, e como pretende o Governo suportado pelo seu partido

resolver estes problemas.

Termino, com um aviso a toda a esquerda: quem ama a escola pública não é quem «enche a boca» a fazer-

lhe juras de amor; quem ama a escola pública é quem cria as condições para a poder sustentar.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, começo por agradecer ao Sr. Deputado Nuno Magalhães e à

Sr.ª Deputada Emília Santos as questões colocadas.

Sr.ª Deputada Emília Santos, o Grupo Parlamentar do PSD está tão entusiasmado com o projeto do CDS

para a revisão da Lei de Bases que a Sr.ª Deputada, em 15 segundos, esqueceu logo a Lei de Bases e começou

a falar de outras coisas.

E, mais: a Sr.ª Deputada está como aquele presidente de câmara do PSD que fez a proposta para encerrar

a escola e depois foi para a rua manifestar-se contra o encerramento da escola. Sobre isso estamos

conversados!

Aplausos do PS.

Sr. Deputado Nuno Magalhães, o CDS ficou de fora da Lei de Bases há 30 anos. Agora, não sei se o CDS

está a tentar correr muito para entrar desta vez ou se está a tentar arranjar uma desculpa para voltar a ficar de

fora, como há 30 anos!

Uma coisa é certa, Sr. Deputado: há uma candidata a secretária-geral da ONU que se deu muito mal por ter

aparecido na maratona a 100 m da meta.

O Sr. Deputado também se vai dar mal se comparecer para a maratona antes de ter sido dado o tiro de

partida!

Aplausos do PS.