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Sábado, 8 de outubro de 2016 I Série — Número 10

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

REUNIÃOPLENÁRIADE7DEOUTUBRODE 2016

Presidente: Ex.mo Sr. Jorge Lacão Costa

Secretários: Ex.mos Srs. Emília de Fátima Moreira Santos Diogo Feijóo Leão Campos Rodrigues

S U M Á R I O

O Presidente (Jorge Lacão) declarou aberta a sessão às

10 horas e 6 minutos. A abrir o debate da interpelação n.º 7/XIII (2.ª) — Sobre

políticas para a deficiência (BE), usou da palavra o Deputado Jorge Falcato Simões (BE), que utilizou, pela primeira vez, plataformas elevatórias para deficientes motores, facto que o Presidente saudou, realçando o simbolismo e o relevo que representam para o Parlamento, bem como para outras entidades públicas e privadas. Ainda na fase de abertura do debate, proferiu uma intervenção o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Vieira da Silva).

Usaram da palavra, durante o debate, a diverso título, além daqueles oradores e dos Secretários de Estado da Educação (João Costa) e da Inclusão das Pessoas com Deficiência (Ana Sofia Antunes) — que o Presidente cumprimentou pelo valor do seu exemplo enquanto deficiente visual —, os Deputados Diana Ferreira (PCP), António Carlos

Monteiro (CDS-PP), Rui Riso (PS), Joana Mortágua (BE), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Júlia Rodrigues (PS), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Sandra Pereira (PSD), José Moura Soeiro (BE), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Maria da Luz Rosinha (PS), Ilda Araújo Novo (CDS-PP), André Silva (PAN) e Maria Manuela Tender (PSD).

No encerramento do debate, intervieram o Deputado Pedro Filipe Soares (BE) e a Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, tendo aquele Deputado, no final, agradecido aos serviços da Assembleia o trabalho desenvolvido com vista às alterações de infraestruturas no sentido de um melhor acolhimento de pessoas com deficiência ou incapacidade, ao que se associou o Presidente.

Após leitura, a Câmara aprovou os votos n.os 137/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento do jogador e treinador de futebol Mário Wilson (PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, Os Verdes e PAN), após o que a Câmara guardou 1 minuto de silêncio, e

  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • JORGE FALCATO SIMÕES
  • Deputado
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • JORGE FALCATO SIMÕES
  • Deputado
  • Intervenção
  • VIEIRA DA SILVA
  • Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI RISO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE FALCATO SIMÕES
  • Deputado
  • Resposta
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JÚLIA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VIEIRA DA SILVA
  • Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  • Resposta
  • JOÃO COSTA
  • Secretário de Estado da Educação
  • Resposta
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VIEIRA DA SILVA
  • Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
  • Resposta
  • ANA SOFIA ANTUNES
  • Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência
  • Intervenção
  • JORGE FALCATO SIMÕES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA SOFIA ANTUNES
  • Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência
  • Resposta
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA MANUELA TENDER
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA SOFIA ANTUNES
  • Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • SANDRA PONTEDEIRA
  • Vice-Secretária
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • EMÍLIA SANTOS
  • Vice-Secretária
  • Leitura
  • JORGE LACÃO
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Votações