O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 11

46

Quando olhamos para este território na sua relação, por exemplo, com a Galiza, temos de verificar também

as complementaridades da oferta com os espaços que são colaterais na província de Ourense.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, trazidos aqui estes temas, que são muito importantes, importa que o

Parlamento se foque também na disponibilidade que existe no território.

Por último, faço uma análise do PIN que levou a investimentos consideráveis em Vidago e em Pedras

Salgadas. Entendemos que, neste momento, importa conhecer verdadeiramente a situação dos projetos que

em tempos, já há bastante tempo, foram aprovados para esta região.

Conhecemos os investimentos já feitos, mas importa que façamos uma avaliação dos investimentos não

feitos e importa, essencialmente, que possamos ter consciência daquelas que foram as desautorizações que o

Governo anterior concedeu a estes mesmos projetos. Ou seja, o Governo anterior aliviou as responsabilidades

públicas deste projeto de interesse nacional em que importa que o Parlamento, o País e a região conheçam

verdadeiramente a circunstância em que isso aconteceu.

Portanto, Sr. Presidente, apresentamos aqui, hoje, uma iniciativa que visa colocar as questões do termalismo

no debate político nas áreas da saúde e do turismo, sem deixar de fazer uma avaliação daquelas que são as

iniciativas mais territoriais e mais locais e que também foram importantes neste mesmo debate.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António

Costa Silva.

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de mais, começo por

cumprimentar o Sr. Deputado José Luís Ferreira por ter apresentado, no Hemiciclo, este projeto PIN da Unicer

em Vidago, Pedras Salgadas. Para nós, é uma iniciativa interessante, mas, na realidade, deixa-me um pouco

confuso. E deixa-me confuso por uma razão muito simples: não percebo por que é que os senhores não

perguntam diretamente ao Sr. Primeiro-Ministro ou ao Sr. Ministro da Economia por que é que não resolvem o

assunto diretamente, já que os senhores fazem parte de uma coligação que apoia o Governo, já que são muito

amigos. Portanto, não percebemos por que é que não resolvem o assunto diretamente. Isto porque se o que

está em causa é uma questão de incumprimento da lei, então cumpra-se a lei. Essa é a questão central, e os

senhores, permitam-me sinceramente que vos diga: façam cumprir a lei.

O Sr. António Filipe (PCP): — Não tem mais nada para dizer!

O Sr. António Costa Silva (PSD): — Portanto, em concreto, não percebo a apresentação da iniciativa por

uma razão muito simples: se o objetivo é que a Unicer cumpra um contrato, se é que não está a ser cumprido,

com o Estado português… Ou seja, para que a lei seja cumprida não são precisos recados, nem projetos de

resolução, enviados através da Assembleia da República, penso eu. Sejam muito claros sobre isso.

Já agora quero dizer-lhe que o PSD é a favor do cumprimento de todas as obrigações das empresas com o

Estado, seja a Unicer, seja qual for a empresa, não há exceções. Portanto, cumpra-se a lei neste e em todos os

casos — é isso que defendemos.

Depois, o que é que sabemos em concreto sobre este projeto? Sabemos que é um projeto aprovado em

2005, que, nos termos iniciais, foi objeto de uma proposta de alteração em 2010, quanto aos valores de

investimento, ao números de empregos a manter e a criar e aos incentivos e benefícios fiscais do projeto a

receber, neste caso pelo Grupo Unicer.

Se o projeto não está encerrado e se há compromissos que não foram assumidos por uma ou por outra parte,

Não há dúvida nenhuma de que Pedras Salgadas precisam, naturalmente, de investimentos públicos e de

muitos investimentos privados que criem emprego e riqueza na região.

A Unicer é, e deve continuar a ser, um parceiro fundamental daquela vila e do município na promoção do

desenvolvimento local em todo aquele território. É fundamental.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Viu-se!

Páginas Relacionadas
Página 0003:
13 DE OUTUBRO DE 2016 3 O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Fu
Pág.Página 3
Página 0004:
I SÉRIE — NÚMERO 11 4 Portugal reforça-se na Europa graças à sua voca
Pág.Página 4
Página 0005:
13 DE OUTUBRO DE 2016 5 Da mesma forma, salientamos igualmente a extraordinária imp
Pág.Página 5
Página 0006:
I SÉRIE — NÚMERO 11 6 O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para
Pág.Página 6
Página 0007:
13 DE OUTUBRO DE 2016 7 numa estratégia comum, ativa, eficaz e global de defesa e p
Pág.Página 7
Página 0008:
I SÉRIE — NÚMERO 11 8 originalidade própria, não mimetizando aspetos
Pág.Página 8
Página 0009:
13 DE OUTUBRO DE 2016 9 Os países mais pobres são os mais vulneráveis a fenómenos c
Pág.Página 9
Página 0010:
I SÉRIE — NÚMERO 11 10 Mas vamos falar, então, do dia a dia e comecem
Pág.Página 10
Página 0011:
13 DE OUTUBRO DE 2016 11 é aquilo que temos visto, que é a política de esconder a v
Pág.Página 11
Página 0012:
I SÉRIE — NÚMERO 11 12 A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! <
Pág.Página 12
Página 0013:
13 DE OUTUBRO DE 2016 13 Sei que vos custa ouvir, mas são os factos, e contra facto
Pág.Página 13
Página 0014:
I SÉRIE — NÚMERO 11 14 O Sr. Ministro Adjunto (Eduardo Cabrita): — Sr
Pág.Página 14
Página 0015:
13 DE OUTUBRO DE 2016 15 Nos transportes, à beira de eleições, tentaram fazer ajust
Pág.Página 15
Página 0016:
I SÉRIE — NÚMERO 11 16 investem e até têm dificuldades para comprar e
Pág.Página 16
Página 0017:
13 DE OUTUBRO DE 2016 17 Mas passemos para a saúde: de 2011 a 2014, menos 1500 milh
Pág.Página 17
Página 0018:
I SÉRIE — NÚMERO 11 18 O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — N
Pág.Página 18
Página 0019:
13 DE OUTUBRO DE 2016 19 A Sr.ª Paula Santos (PCP): — … senão não teria promovido p
Pág.Página 19
Página 0020:
I SÉRIE — NÚMERO 11 20 A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Este também é um
Pág.Página 20
Página 0021:
13 DE OUTUBRO DE 2016 21 O Sr. João Oliveira (PCP): — Não precisa de trombetas a ac
Pág.Página 21
Página 0022:
I SÉRIE — NÚMERO 11 22 A Sr.ª Luísa Salgueiro (PS): — … a aumentar o
Pág.Página 22
Página 0023:
13 DE OUTUBRO DE 2016 23 O Sr. Ministro Adjunto: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Dep
Pág.Página 23
Página 0024:
I SÉRIE — NÚMERO 11 24 situação no Brasil, das eleições norte-america
Pág.Página 24
Página 0025:
13 DE OUTUBRO DE 2016 25 Há um ano, decidimos, nesta Casa, a alteração da forma de
Pág.Página 25
Página 0026:
I SÉRIE — NÚMERO 11 26 Daí propormos que possa haver alterações nos e
Pág.Página 26
Página 0027:
13 DE OUTUBRO DE 2016 27 Sr. Presidente, permita-me realçar o empenhamento dos func
Pág.Página 27
Página 0028:
I SÉRIE — NÚMERO 11 28 Assim, apoiaremos todas as medidas que visem m
Pág.Página 28
Página 0029:
13 DE OUTUBRO DE 2016 29 tarifas a praticar pelos sistemas de titularidade municipa
Pág.Página 29
Página 0030:
I SÉRIE — NÚMERO 11 30 Transformar esta estrada numa via verde nacion
Pág.Página 30
Página 0031:
13 DE OUTUBRO DE 2016 31 recuperação de toda a sua marcação granítica, casas e abri
Pág.Página 31
Página 0032:
I SÉRIE — NÚMERO 11 32 na âncora de alguma economia local, nomeadamen
Pág.Página 32
Página 0033:
13 DE OUTUBRO DE 2016 33 de milhões de euros enterrados em PPP (parcerias público-p
Pág.Página 33
Página 0034:
I SÉRIE — NÚMERO 11 34 estrada nacional n.º 2 de cima a baixo, na alt
Pág.Página 34
Página 0035:
13 DE OUTUBRO DE 2016 35 Vozes do PSD: — É verdade! O Sr. Carl
Pág.Página 35
Página 0036:
I SÉRIE — NÚMERO 11 36 A alternativa ao desemprego não é a precarieda
Pág.Página 36
Página 0037:
13 DE OUTUBRO DE 2016 37 que se abram lugares no mapa de pessoal dos organismos púb
Pág.Página 37
Página 0038:
I SÉRIE — NÚMERO 11 38 Já agora, convém lembrar, como ainda há pouco
Pág.Página 38
Página 0039:
13 DE OUTUBRO DE 2016 39 nada se passava como ainda ajudou à festa. Ao nível da adm
Pág.Página 39
Página 0040:
I SÉRIE — NÚMERO 11 40 O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem! <
Pág.Página 40
Página 0041:
13 DE OUTUBRO DE 2016 41 O Sr. Rui Riso (PS): — Termino, Sr. Presidente.
Pág.Página 41
Página 0042:
I SÉRIE — NÚMERO 11 42 O Sr. António Filipe (PCP): — A ideia não foi
Pág.Página 42
Página 0043:
13 DE OUTUBRO DE 2016 43 Gostava de lhes perguntar, Srs. Deputados, nomeadamente do
Pág.Página 43
Página 0044:
I SÉRIE — NÚMERO 11 44 Protestos do PSD e do CDS-PP. Nã
Pág.Página 44
Página 0045:
13 DE OUTUBRO DE 2016 45 será, aliás, possível com as valiosas infraestruturas lite
Pág.Página 45
Página 0047:
13 DE OUTUBRO DE 2016 47 O Sr. António Costa Silva (PSD): — Mas, Sr. Deputado José
Pág.Página 47
Página 0048:
I SÉRIE — NÚMERO 11 48 O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presid
Pág.Página 48
Página 0049:
13 DE OUTUBRO DE 2016 49 O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — O grande paradoxo aqui
Pág.Página 49
Página 0050:
I SÉRIE — NÚMERO 11 50 A Assembleia da República e o País tinham todo
Pág.Página 50
Página 0051:
13 DE OUTUBRO DE 2016 51 Parte da resposta à segunda pergunta encontra-se na incapa
Pág.Página 51
Página 0052:
I SÉRIE — NÚMERO 11 52 O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Sr.
Pág.Página 52
Página 0053:
13 DE OUTUBRO DE 2016 53 Deste modo, o Relatório é deficiente quanto aos factos e t
Pág.Página 53
Página 0054:
I SÉRIE — NÚMERO 11 54 O Sr. Deputado quer esconder isto, mas
Pág.Página 54
Página 0055:
13 DE OUTUBRO DE 2016 55 Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. José
Pág.Página 55
Página 0056:
I SÉRIE — NÚMERO 11 56 sequer da acusação que fez ou de trocas de fav
Pág.Página 56
Página 0057:
13 DE OUTUBRO DE 2016 57 A Sr.ª CecíliaMeireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e
Pág.Página 57
Página 0058:
I SÉRIE — NÚMERO 11 58 apesar de ter havido um grupo parlamentar — qu
Pág.Página 58
Página 0059:
13 DE OUTUBRO DE 2016 59 A próxima sessão plenária realizar-se-à amanhã, às 15 hora
Pág.Página 59