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Sexta-feira, 14 de outubro de 2016 I Série — Número 12

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

REUNIÃOPLENÁRIADE13DEOUTUBRODE 2016

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa do projeto de lei n.º

318/XIII (2.ª). Procedeu-se ao debate, na generalidade, do projeto de

lei n.º 292/XIII (1.ª) — Cria o estatuto dos territórios de baixa densidade (PSD), tendo usado da palavra, a diverso título, os Deputados Jorge Paulo Oliveira (PSD), Pedro Soares (BE), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), José Luís Ferreira (Os

Verdes), Júlia Rodrigues (PS), João Ramos (PCP), Norberto Patinho e Santinho Pacheco (PS), Álvaro Batista e Manuel Frexes (PSD), Hortense Martins (PS), Hélder Amaral (CDS-PP), Bruno Dias (PCP), Pedro do Carmo e Luís Moreira Testa (PS) e Luís Montenegro (PSD).

O Presidente encerrou a sessão eram 16 horas e 48 minutos.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO CASTELO BRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Resposta
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JÚLIA RODRIGUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NORBERTO PATINHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO RAMOS
  • Deputado
  • Resposta
  • SANTINHO PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÁLVARO BATISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SANTINHO PACHECO
  • Deputado
  • Resposta
  • MANUEL FREXES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUEL FREXES
  • Deputado
  • Resposta
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DO CARMO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão