15 DE OUTUBRO DE 2016

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Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço desculpa por interrompê-lo, mas há muitos Deputados do CDS-PP

a conversar de pé. Peço que criem condições para que o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa se faça ouvir.

Protestos da Deputada do CDS-PP Assunção Cristas.

Há muitos Srs. Deputados a conversarem de pé nas últimas bancadas e que os Srs. Deputados sentados na

primeira fila não conseguem ver — não têm um «olhómetro» —, o que prejudica a atenção devida ao Sr.

Deputado Jerónimo de Sousa.

Faça o favor de continuar, Sr. Deputado.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Não tem mal, Sr. Presidente. Eu não estava a falar para o PSD e para

o CDS, estava a falar para o Governo, obviamente.

Risos e aplausos do PCP.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Ainda bem que avisa!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — A nossa persistência deu frutos e é hoje mais alargada.

A discussão, hoje, já não é no sentido de saber se é ou não possível o aumento mas, sim, de quanto será o

aumento e em que condições será feito. Valeu a pena insistir, valeu a pena dialogar.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — O mesmo se pode dizer em relação às medidas que são necessárias

adotar para apoiar os nossos setores produtivos e a nossa produção nacional, que são elementos estruturantes

para sairmos da situação económica em que estamos, para criar emprego, para desenvolver o País. Um País

que não produz, que não cresce, que não se desenvolve não tem futuro.

Só é possível aumentar sustentadamente a produção nacional defendendo, modernizando e desenvolvendo

o aparelho produtivo do País, tendo em conta, particularmente, o que também já existe nas pescas, na indústria,

na agricultura, mas sempre com a visão — que, aliás, o Sr. Primeiro-Ministro aqui referiu — da dinâmica de

modernização e de investimento, porque é importante que particularmente o investimento público arraste

também o privado.

É também importante acolher o investimento estrangeiro, quando este se traduz em produção, emprego,

qualificação e transferência de tecnologia, mas o que se exige, desde já, decididamente, é apoiar as pequenas

e médias empresas com medidas muito concretas, dirigidas à melhoria do seu desempenho.

É a estas questões e considerações que gostaríamos de começar por obter respostas do Governo.

Aplausos do PCPe de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, tem razão, temos de ter,

simultaneamente, a capacidade de ir respondendo às expectativas e às necessidades efetivas da nossa

população no sentido de ver recuperado rendimento perdido. Foram anos muito duros e há muito para recuperar.

Essa é, hoje, uma tarefa difícil, tal a dimensão do fosso que se foi abrindo. Mas temos vindo a fazer um

percurso no âmbito do salário mínimo, dos vencimentos da função pública, dos vencimentos no setor privado,

dos rendimentos dos pensionistas. É um caminho que foi iniciado, que não pode ser interrompido e que, pelo

contrário, tem de ser continuado.

Por isso, é absolutamente crucial desbloquear a contratação coletiva. Obviamente, é necessário, ao nível de

cada um dos setores de atividade, onde há melhores condições, medir bem a capacidade que há de poder