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15 DE OUTUBRO DE 2016

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O Prémio Nobel da Economia, Joseph Stiglitz, publicou, aliás, um longo estudo sobre o conjunto de reformas

de que a zona euro necessita para poder ser um fator de convergência, de maior solidariedade e ser, por isso,

uma zona mais estável. E é essencial que o conjunto da Europa o compreenda, porque não se trata só do

problema da divergência que as economias mais frágeis, como a portuguesa, têm sofrido ao longo destes anos.

É que essa fragilidade é um fator de instabilidade para o conjunto da zona euro. E nós, que precisamos de um

euro forte e de uma zona euro estável, precisamos de retomar as políticas de convergência.

É muito importante, ao nível da Comissão, ao nível do Conselho e, sobretudo, ao nível do Parlamento

Europeu, que, hoje, este tema já não seja um tema tabu, mas, sim, um tema assumido e discutido. Tem de

passar de um tema discutido para um tema sobre o qual há decisões, porque as decisões são necessárias.

Perguntou a Sr.ª Deputada o que é que estaríamos a discutir se não tivesse havido uma mudança de maioria

por decisão dos eleitores. Seguramente, em vez de começarmos a discussão, a tempo e horas, do Orçamento

do Estado para 2017, deveríamos estar a discutir o primeiro ou mesmo o segundo orçamento retificativo para

2016. Isso era seguramente o que estaríamos a discutir.

Aplausos do PS.

A fúria que o PSD e o CDS têm cada dia que passa sem que o diabo apareça é porque efetivamente aquilo

que tem sido possível demonstrar é que o País não se desenvolve, não cresce, nem se torna competitivo à custa

do empobrecimento, da destruição de direitos e da eliminação dos serviços públicos. Pelo contrário, é possível

e necessário prosseguir uma trajetória de reposição do rendimento das famílias, seja das pensões, seja dos

salários, seja da diminuição da carga fiscal. É necessário criarmos condições para haver mais investimento,

acelerando a execução de fundos comunitários e criando condições favoráveis para que as empresas possam

investir, criar emprego e criar riqueza.

O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o seu tempo, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Simultaneamente, isto é possível sem que entremos em divergência com o

cumprimento de uma trajetória de consolidação sustentada das finanças públicas.

É a demonstração de que o modelo que tiveram falhou e que o modelo alternativo é possível que, de facto,

deixe furiosa a direita, mas não deixa furiosos os portugueses, que, pelo contrário, estão cada vez mais

confiantes de que estamos no caminho certo para ir invertendo o resultado da estratégia de empobrecimento

que a direita prosseguiu durante quatro anos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para fazer perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Passos Coelho.

O Sr. PedroPassosCoelho (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, acho muito significativo que

este debate quinzenal tenha começado com um convite do Partido Ecologista «Os Verdes» à ficção. Discutir a

ficção tem sido uma tendência muito ao gosto da maioria nos últimos meses. Gostaria, pois, de convidar o Sr.

Primeiro-Ministro a discutir a realidade.

Aplausos do PSD.

Portanto, sem nenhuma fúria, aliás, pelo contrário, como, de resto, tem sido habitual, gostaria de perguntar

ao Sr. Primeiro-Ministro se já tem uma boa explicação para o que hoje o Governo reconhece ser aquilo a que

se pode chamar de modestas perspetivas de crescimento da economia portuguesa em 2016.

O Governo reiterou, várias vezes, que não havia razão para alterar as suas perspetivas de crescimento para

a economia. O Sr. Primeiro-Ministro, de resto, foi muito enfático quando disse que cumpriríamos as nossas

metas enquanto País e que o Governo não via nenhuma razão para alterar essas perspetivas de crescimento.

Porém, já depois do nosso último debate quinzenal — recordo que o Sr. Primeiro-Ministro, que também

estava muito enfático, mostrou uns gráficos sobre o grande impulso que o investimento tem conhecido em

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