I SÉRIE — NÚMERO 19

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Se quiser falar da sobretaxa e de embustes, olhe para o lado, não olhe para mim!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. João Oliveira (PCP): — O Sr. Deputado Leitão Amaro escusa de corar quando se fala de sobretaxa!

O Sr. Ministro das Finanças: — Sr. Deputado, só espero que lhe tenha saído alguma coisa no jogo online,

porque aos portugueses não saiu!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Não há aumento de impostos, há queda da carga fiscal! Temo que o Sr. Deputado, na contagem que fez dos

impostos, até se tenha deixado dormir antes de chegar aos 12! Não há tal coisa, isso é absolutamente falso! A

política fiscal é a mais estável dos últimos anos em Portugal!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

As decisões deste Orçamento são muito claras e os 22 segundos bastaram.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado João Paulo Correia, do PS.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, antes de iniciar a minha intervenção, queria dar-lhe os

parabéns e felicitá-lo por mais um aniversário.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, mas penso que não têm efeito orçamental, nem em contabilidade

nacional, nem em contabilidade pública.

Risos do PS.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — É uma saudação neutra, Sr. Presidente.

Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr. Ministro das Finanças, todos os Orçamentos

representam escolhas e este Orçamento assume uma escolha central: a recuperação de rendimentos das

famílias por via da redução da carga fiscal sobre os rendimentos de trabalho e as pensões e pela melhoria das

condições do mercado de trabalho, do emprego e dos salários.

Em contrapartida, sabemos que escolhas fariam o PSD e o CDS para este Orçamento: escolheriam cortar

salários e pensões, escolheriam manter a sobretaxa e escolheriam cortar 600 milhões de euros nas pensões,

ao mesmo tempo que escolheriam dar a mão à Galp, à REN (Rede Elétrica Nacional) e à EDP (Energias de

Portugal) ao eliminar a contribuição extraordinária destas empresas para o setor energético.

Aplausos do PS.