O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 DE NOVEMBRO DE 2016

27

macroeconómicas não faz mais que tentar evitar que seja demasiado evidente que nada mudou de facto e que,

falhada a aposta na procura interna, não há nada para colocar no seu lugar.

A previsão de crescimento, modesta, conta agora com o melhor desempenho do investimento e das

exportações. Somos assim levados a procurar no Orçamento as medidas que vão aumentar a confiança, criar

condições para as empresas exportadoras ganharem quotas de mercado, promover o investimento privado e

público. Em suma, tudo o que não aconteceu em 2016 mas que o Governo parece esperar agora que aconteça

em 2017. Mas, por muito que procuremos, não estão lá, do que resulta demasiado otimista mesmo o modesto

crescimento de 1,5% previsto para 2017, inferior aos 1,6% registados em 2015.

É dramático crescer tão pouco? Para a maioria não parece. O importante é remover todas as medidas

temporárias de austeridade o mais depressa possível: remover os cortes salariais, descongelar pensões, reduzir

o horário de trabalho na função pública e repor feriados.

O problema é que, de facto, para o País, é dramático crescer tão pouco. E é dramático porque todas as

devoluções, reposições e reversões custam dinheiro e sem crescimento só se pode ir buscá-lo ao sítio do

costume, ao aumento de impostos, agora com uma manifesta preferência pelos impostos indiretos, que as

famílias notam menos e sempre se lhes podem associar intenções piedosas, como pretensas preocupações

com a saúde ou a sustentabilidade da segurança social. E, note-se, até à consignação do novo imposto sobre

o património à segurança social, o Governo jurava a pés juntos que nada ameaçava a sua sustentabilidade.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — E o que acontece depois, depois de 2016 e 2017? O crescimento

não virá, continuará medíocre na melhor das hipóteses, mas vai ser preciso continuar a dar alguma coisa. O PC

e o Bloco…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — PC é um computador!

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — …têm de poder gabar-se de ter obtido qualquer coisa para alguém

ou o seu eleitorado não vai perceber em nome de que é que abandonaram os seus princípios.

A despesa pública continuará a crescer, com novos impostos para a suportar, e a economia a definhar,

acentuando um ciclo vicioso de empobrecimento. Bem pode o Ministro das Finanças repetir as vezes que quiser

que não há aumento de impostos que todos já percebemos como esta história acaba: logo que seja preciso

acomodar nova exigência dos parceiros à esquerda e manter as aparências de cumprimento dos compromissos

europeus, um novo imposto vai surgir, sobre qualquer atividade económica que revele algum dinamismo, sobre

qualquer património acumulado com uma vida de trabalho, ou sobre os suspeitos do costume, como os

combustíveis, os automóveis, o tabaco ou as bebidas, agora também as não alcoólicas. E essa perceção, essa

consciência, de que haverá sempre mais e novos impostos, mais do que discussões sobre se a carga fiscal em

percentagem do PIB aumenta mais ou menos em cada ano, é que constitui a verdadeira medida de estabilidade

fiscal. O resto é conversa.

As opções orçamentais também se traduzem na forma como os diferentes setores são beneficiados ou

prejudicados na distribuição do bolo orçamental. O Governo insiste que não faz cortes na educação e na saúde,

mas não diz mais do que isto. Não diz em que setores vai obter as poupanças prometidas, onde incidem as

cativações que passaram de instrumento de gestão orçamental em cada ano para medidas agora chamadas de

«estruturais». O Governo tem medo de dizer que são na educação ou na saúde, mas pelos vistos também tem

medo de dizer se são na segurança social, ou na segurança pública, ou na cultura, ou na justiça.

Diz o Ministro das Finanças que os cortes não são cegos. Nós também não somos cegos, Sr. Ministro, e

vemos todos que também na educação e na saúde a qualidade do serviço se degrada, que os profissionais se

queixam de não ter condições e as populações que devem servir ficam cada vez mais prejudicadas. Se as

cativações tornadas permanentes resultam de uma análise fina de cada orçamento e se, como alega o Governo,

só se reduz onde não faz falta, porquê ocultar? Por que não podemos todos saber onde foram encontradas

gorduras que é possível eliminar? Se é despesa que não é necessária, o Governo devia até ter orgulho em

explicar qual é, de que forma poupa recursos que são escassos e que podem ser melhor utilizados noutro sítio.

Páginas Relacionadas
Página 0003:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 3 O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Mi
Pág.Página 3
Página 0004:
I SÉRIE — NÚMERO 20 4 É um plano que será concretizado até ao final d
Pág.Página 4
Página 0005:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 5 Com esta política de pensões, o Estado reforça em 530 milhõ
Pág.Página 5
Página 0006:
I SÉRIE — NÚMERO 20 6 Aplausos do PS. Essa opção
Pág.Página 6
Página 0007:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 7 V. Ex.ª não justifica hoje, aqui, por que é que exclui do a
Pág.Página 7
Página 0008:
I SÉRIE — NÚMERO 20 8 Sr. Ministro, remato com uma pergunta important
Pág.Página 8
Página 0009:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 9 percebem que o que o PSD e o CDS defendem nada mais é do qu
Pág.Página 9
Página 0010:
I SÉRIE — NÚMERO 20 10 contribuições é uma oportunidade histórica de
Pág.Página 10
Página 0011:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 11 O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Acima da inflaç
Pág.Página 11
Página 0012:
I SÉRIE — NÚMERO 20 12 Depois, o Sr. Deputado apelou à discussão séri
Pág.Página 12
Página 0013:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 13 E, como o Sr. Deputado sabe, vamos trabalhar todos em conj
Pág.Página 13
Página 0014:
I SÉRIE — NÚMERO 20 14 1% em relação à inflação e representam, sim, u
Pág.Página 14
Página 0015:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 15 A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — É evidente para todos e é b
Pág.Página 15
Página 0016:
I SÉRIE — NÚMERO 20 16 a todos e ameaça o futuro, é uma nova realidad
Pág.Página 16
Página 0017:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 17 São consequências das políticas deste Governo! Srs. Deputa
Pág.Página 17
Página 0018:
I SÉRIE — NÚMERO 20 18 Passo, agora, a explicar algumas das perguntas
Pág.Página 18
Página 0019:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 19 Sr.ª Deputada Diana Ferreira, identificou um aspeto muito
Pág.Página 19
Página 0020:
I SÉRIE — NÚMERO 20 20 O Sr. JorgeFalcatoSimões (BE): — Sr. Pr
Pág.Página 20
Página 0021:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 21 São milhares de trabalhadores que respondem a necessidades
Pág.Página 21
Página 0022:
I SÉRIE — NÚMERO 20 22 o aumento da pobreza com especial enfoque entr
Pág.Página 22
Página 0023:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 23 Teremos oportunidade de, aquando dessa discussão pública,
Pág.Página 23
Página 0024:
I SÉRIE — NÚMERO 20 24 do ponto de vista da proteção social que é a d
Pág.Página 24
Página 0025:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 25 nossa dívida, como o faria qualquer ator económico razoáve
Pág.Página 25
Página 0026:
I SÉRIE — NÚMERO 20 26 O Bloco de Esquerda, neste Orçamento, e ficou
Pág.Página 26
Página 0028:
I SÉRIE — NÚMERO 20 28 O Sr. João Galamba (PS): — Isso por acaso está
Pág.Página 28
Página 0029:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 29 Aplausos do PSD e de Deputados do CDS-PP.
Pág.Página 29
Página 0030:
I SÉRIE — NÚMERO 20 30 A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — O aumento de 1
Pág.Página 30
Página 0031:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 31 de esclarecimentos. Pretendia saber se a Sr.ª Deputada res
Pág.Página 31
Página 0032:
I SÉRIE — NÚMERO 20 32 Queria concluir, Sr.ª Deputada, com uma ideia
Pág.Página 32
Página 0033:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 33 Mas falemos de forma clara neste debate. A Sr.ª Deputada M
Pág.Página 33
Página 0034:
I SÉRIE — NÚMERO 20 34 No final do anterior Governo, o program
Pág.Página 34
Página 0035:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 35 A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Sr. Presidente, Sr.
Pág.Página 35
Página 0036:
I SÉRIE — NÚMERO 20 36 mais barata. E o que faz este Governo? Aumenta
Pág.Página 36
Página 0037:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 37 A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Sr. Deputado, a fra
Pág.Página 37
Página 0038:
I SÉRIE — NÚMERO 20 38 A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Sr.ª De
Pág.Página 38
Página 0039:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 39 Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: A
Pág.Página 39
Página 0040:
I SÉRIE — NÚMERO 20 40 Aplausos do PCP e de Os Verdes.
Pág.Página 40
Página 0041:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 41 Aplausos do PS. Utilizaremos melhor o
Pág.Página 41
Página 0042:
I SÉRIE — NÚMERO 20 42 Protestos do PS e do PCP.
Pág.Página 42
Página 0043:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 43 Aplausos do PS, do BE e do PCP. Os jo
Pág.Página 43
Página 0044:
I SÉRIE — NÚMERO 20 44 O Sr. Ministro do Planeamento e das Infraestru
Pág.Página 44
Página 0045:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 45 Um Orçamento solidário, que continua a recuperação de rend
Pág.Página 45
Página 0046:
I SÉRIE — NÚMERO 20 46 O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, inscreveram-
Pág.Página 46
Página 0047:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 47 TAP, Sr. Ministro, não podemos deixar de manifestar aqui a
Pág.Página 47
Página 0048:
I SÉRIE — NÚMERO 20 48 O Sr. Carlos Pereira (PS): — Essa é uma marca
Pág.Página 48
Página 0049:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 49 Portanto, Sr. Ministro, parece ser evidente que o caminho
Pág.Página 49
Página 0050:
I SÉRIE — NÚMERO 20 50 competitividade às nossas cidades, porque fize
Pág.Página 50
Página 0051:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 51 euros de candidaturas. Voltámos a bater o recorde, as empr
Pág.Página 51
Página 0052:
I SÉRIE — NÚMERO 20 52 A tática é sempre a mesma. Aliás, a mesma não!
Pág.Página 52
Página 0053:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 53 A Sr.ª HeloísaApolónia (Os Verdes): — Sr. President
Pág.Página 53
Página 0054:
I SÉRIE — NÚMERO 20 54 O Sr. Presidente: — Para responder, tem
Pág.Página 54
Página 0055:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 55 Protestos do PSD. Esse investimento vai cres
Pág.Página 55
Página 0056:
I SÉRIE — NÚMERO 20 56 desigualdades sociais, cortou pensões e salári
Pág.Página 56
Página 0057:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 57 o interior e o litoral; concluíram-se e inauguraram-se obr
Pág.Página 57
Página 0058:
I SÉRIE — NÚMERO 20 58 A Sr.ª Júlia Rodrigues (PS): — Sr. Presidente,
Pág.Página 58
Página 0059:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 59 Ainda, e para consolidar a transição que defendemos, propo
Pág.Página 59
Página 0060:
I SÉRIE — NÚMERO 20 60 que precisávamos. É o início de um caminho que
Pág.Página 60
Página 0061:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 61 também pudesse beneficiar de um ciclo de isenção de cativa
Pág.Página 61
Página 0062:
I SÉRIE — NÚMERO 20 62 ao poder local, de centralismo e de desconfian
Pág.Página 62
Página 0063:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 63 O Sr. Presidente: — Tem mesmo de concluir, Sr.ª Deputada,
Pág.Página 63
Página 0064:
I SÉRIE — NÚMERO 20 64 Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presid
Pág.Página 64
Página 0065:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 65 O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, dispondo
Pág.Página 65
Página 0066:
I SÉRIE — NÚMERO 20 66 O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Srs
Pág.Página 66
Página 0067:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 67 Como já dissemos, e sem desvalorizar os elementos positivo
Pág.Página 67
Página 0068:
I SÉRIE — NÚMERO 20 68 O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Pr
Pág.Página 68
Página 0069:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 69 esta proposta de Orçamento do Estado não responde a questõ
Pág.Página 69
Página 0070:
I SÉRIE — NÚMERO 20 70 Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Govern
Pág.Página 70
Página 0071:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 71 Deixe-me dizer-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, que se era para
Pág.Página 71
Página 0072:
I SÉRIE — NÚMERO 20 72 99,5% nos impostos já existentes e são criados
Pág.Página 72
Página 0073:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 73 O Sr. João Oliveira (PCP): — O senhor recauchutou a
Pág.Página 73
Página 0074:
I SÉRIE — NÚMERO 20 74 O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Termino, Sr. P
Pág.Página 74
Página 0075:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 75 Sr.as e Srs. Deputados, este debate orçamental é ma
Pág.Página 75
Página 0076:
I SÉRIE — NÚMERO 20 76 A Sr.ª Catarina Martins (BE): — A direita, nes
Pág.Página 76
Página 0077:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 77 não teriam sido possíveis. O milhão de votos à esquerda do
Pág.Página 77
Página 0078:
I SÉRIE — NÚMERO 20 78 Que é contra, sabe, sabe que tem de ser
Pág.Página 78
Página 0079:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 79 Sim, Portugal melhorou. Sim, melhorou com o Governo do Par
Pág.Página 79
Página 0080:
I SÉRIE — NÚMERO 20 80 Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Apesar
Pág.Página 80
Página 0081:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 81 O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Dep
Pág.Página 81
Página 0082:
I SÉRIE — NÚMERO 20 82 O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Evidentemen
Pág.Página 82
Página 0083:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 83 representaram mais do que instrumentos de controlo orçamen
Pág.Página 83
Página 0084:
I SÉRIE — NÚMERO 20 84 Aplausos do PSD e do CDS-PP. Mas
Pág.Página 84
Página 0085:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 85 O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Dep
Pág.Página 85
Página 0086:
I SÉRIE — NÚMERO 20 86 O Governo quer que os jovens tenham futuro em
Pág.Página 86
Página 0087:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 87 O primeiro pilar é o das qualificações. Não se trata só de
Pág.Página 87
Página 0088:
I SÉRIE — NÚMERO 20 88 O quinto pilar do Programa Nacional de Reforma
Pág.Página 88
Página 0089:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 89 Mas não é só por isso que nos apresentamos com a credibili
Pág.Página 89
Página 0090:
I SÉRIE — NÚMERO 20 90 O Sr. Primeiro-Ministro: — Um agradecimento a
Pág.Página 90
Página 0091:
5 DE NOVEMBRO DE 2016 91 É por estas e por outras que a credibilidade da direita se
Pág.Página 91
Página 0092:
I SÉRIE — NÚMERO 20 92 alternativa da escolha errada e é por isso que
Pág.Página 92