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5 DE NOVEMBRO DE 2016

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Aplausos do PSD e de Deputados do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Sr.ª Deputada Maria Luís Albuquerque, a Mesa regista até

agora três inscrições para pedidos de esclarecimento. A Sr.ª Deputada deseja responder individualmente ou em

conjunto?

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — A primeira inscrição é da Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, a

quem dou a palavra.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria Luís Albuquerque, é fácil e é justo

confrontá-la com o passado: há um brutal aumento de impostos, há um insensível corte de apoios sociais, há

ataques à Constituição e aos direitos laborais. E não nos responda, Sr.ª Deputada, com a ladainha da

bancarrota, porque não foi por causa da bancarrota que se desceu o IRC às grandes empresas, não foi por

causa da bancarrota que se facilitou o planeamento fiscal,…

Protestos do PSD.

… não foi por causa da bancarrota que se cortou no RSI, foi por escolha ideológica do PSD e do CDS.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — E é tempo, neste debate, de assumirmos posições sobre o passado, sobre

o presente e sobre o futuro.

A Sr.ª Deputada tem de assumir que podiam ter criado um imposto eficaz sobre grandes fortunas imobiliárias,

mas escolheram não o fazer; tem de assumir que podiam ter pedido um contributo ao Banco de Portugal para

as contas públicas, mas escolheram não o fazer; tem de assumir que poderiam ter posto a EDP a pagar a tarifa

social a 800 000 famílias, mas escolheram não o fazer,…

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … enquanto escolheram aumentar impostos sobre o trabalho e precarizar

as relações laborais.

Aplausos do BE.

Há escolhas, há sempre escolhas em cada momento político.

Mas, Sr.ª Deputada, também é tempo de ser clara nas escolhas sobre o futuro. Que se saiba, a posição do

PSD sobre juros de dívida pública e sobre tratado orçamental não mudou, continua acrítica, como sempre foi.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Agora, está em causa o seu voto!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Portanto, devemos falar sobre o futuro e sobre qual seria o plano do PSD

para o País.

O seu plano, e aquele que apresentou a Bruxelas, de um corte anual de 600 milhões nas pensões, é para

valer ou não é para valer?

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!

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