5 DE NOVEMBRO DE 2016

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Mas falemos de forma clara neste debate. A Sr.ª Deputada Maria Luís Albuquerque diz que nada mudou, de

facto, neste Orçamento. Pois digo-lhe, Sr.ª Deputada, este é um Orçamento de grande sensibilidade e coesão

social. Ao contrário dos senhores, não estamos, hoje, a falar de cortes nas pensões, estamos a falar de

atualização e de um aumento extraordinário das pensões para aqueles que mais necessitam e que os senhores

penalizaram ao longo de quatro anos e meio. Mas, como se não bastasse terem penalizado, se estivessem hoje

no Governo voltariam a penalizá-los, porque se comprometeram, em Bruxelas, a mais um corte de 600 milhões

de euros nas pensões.

Não, Sr.ª Deputada, mudámos, de facto, e esse não é o nosso caminho. Este é um Orçamento de estabilidade

fiscal, e essa estabilidade fiscal dá estabilidade social, Srs. Deputados!

Risos e protestos do PSD.

É que os contribuintes sabem hoje que quando acordarem amanhã não terão outro imposto, ao contrário do

que aconteceu com a senhora.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Sr.ª Deputada, deixe-me recordar-lhe que não fui eu, que não foi este Governo, mas sim a Sr.ª Deputada

Maria Luís Albuquerque que acordou com Bruxelas um enorme aumento de impostos, indiretos e diretos, que

representavam nada mais nada menos do que 1500 milhões de euros no total, ou seja, 0,8% do PIB (produto

interno bruto).

Sr.ª Deputada, quanto a aumento de carga fiscal, estamos conversados: foi com o seu Governo, não com

este Governo.

Aplausos do PS.

Já agora, convém recordar que a Sr.ª Deputada, há um ano, a 4 de novembro, prometia que o Governo

queria acabar com a sobretaxa do IRS (imposto sobre o rendimento das pessoas singulares) já no final de 2016.

Qual falácia Sr.ª Deputada, dado que já tinha anunciado que o final da sobretaxa era, afinal, para 2020. Portanto,

sobre falar verdade e com rigor do Orçamento do Estado também estamos conversados, neste debate, ao longo

destes dois dias.

Aplausos do PS.

Mas, Sr.ª Deputada, não é possível olhar para si e não lhe perguntar: então a Sr.ª Deputada, responsável

pelo confisco sob a forma de retenção de reembolsos, vem hoje falar de cativações? Vem hoje falar de

incapacidade deste Governo, quando foi o seu Governo que teve a maior retenção de reembolsos, enganando

os contribuintes em Portugal?!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

E, Sr.ª Deputada, deixe-me falar-lhe de economia.

O Sr. Deputado Luís Montenegro tentou ontem criar nesta Câmara um momento animado do debate, sem

ter nenhuma noção do que estávamos a discutir. Sr.ª Deputada, queria relembrá-la do programa Compete 2020.

Lembra-se de hoje, da tribuna, dizer que o investimento está mal? Mas a Sr.ª Deputada é que responsável pela

estagnação da economia!

Protestos do PSD.