5 DE NOVEMBRO DE 2016

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Protestos do PSD.

Esse investimento vai crescer 100 milhões de euros porque, finalmente, temos as condições para investir.

Temos feita a adjudicação da Linha do Minho, estamos a fazer a renovação da Linha do Norte, vamos lançar,

finalmente, o concurso da Linha da Beira Baixa, vamos fazer obras no corredor sul, porque estivemos o ano

todo a trabalhar para isso acontecer. E nem sequer os concursos para acesso aos fundos comunitários os

senhores foram capazes de fazer para a Infraestruturas de Portugal se poder financiar.

Estivemos a trabalhar para agora podermos colher os frutos, que é ter mais investimento na ferrovia, um

investimento que vai permitir, como já referimos, passar o mais possível o transporte de mercadorias do modo

rodoviário para o modo ferroviário, o que também contribuirá para a descarbonização da nossa economia.

Queremos libertar o modo ferroviário, com certeza. A modernização que estamos a fazer na Linha do Norte,

como a que vamos fazer na Linha do Minho, melhorará as condições de transporte de passageiros em ferrovia

e libertará o transporte ferroviário de passageiros nestas importantes linhas.

Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, também lhe queria dizer que entra, hoje, em vigor o Acordo de Paris e que

estamos completamente alinhados com os objetivos deste Acordo nesta matéria.

Informou-me o Sr. Ministro do Ambiente — e acho que esta informação deve ser partilhada com a Câmara

— que, através do PO SEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), vai ser

lançado por estes dias, pelas várias empresas de transportes, um concurso para aquisição de 500 autocarros a

gás e elétricos, um contributo importante para a descarbonização do transporte, em Portugal. Serão mais 60

milhões de euros para aquisição de 500 autocarros, os quais melhorarão as condições de transporte de

passageiros, um contributo importante para a descarbonização do transporte.

Sr. Deputado João Vasconcelos — e vou terminar —, relativamente ao Algarve, temos vindo a investir, de

forma extensa, em várias frentes. Reduzimos o preço das portagens em relação àquelas com que nos

comprometemos, como nas autoestradas do interior e naquelas que estavam mais afastadas das zonas

urbanas, e, por isso, foi incluída a A22;…

O Sr. LuísLeiteRamos (PSD): — Mentira!

O Sr. Ministrodo Planeamento e das Infraestruturas: — … como sabe, investimos no primeiro semestre,

e houve obras, na EN 125 — aliás, voltaremos a fazer obras na EN 125 para a melhorar, no contexto da

negociação do contrato; estão a ser feitas obras no aeroporto; enfim, está a ser feito agora um conjunto de

investimentos muito importantes no Algarve. Cumprimos aquilo com que nos comprometemos relativamente à

redução do preço das portagens, melhorámos a entrada dos turistas no Algarve, neste ano, no verão;…

Protestos do PSD.

… e, Sr. Deputado, connosco acabou o «pisca-pisca» relativamente à eletrificação da Linha do Algarve.

Aquando das apresentações do PETI, uns dias constava a eletrificação da Linha do Algarve e outros dias não

constava. Quero dizer-lhe, Sr. Deputado, uma vez que referiu esse tema, que a eletrificação da Linha do Algarve

consta do Ferrovia 2020 e vai ser feita neste período. É uma prioridade deste Governo!

Estamos a investir de modo integrado na melhoria da mobilidade, da acessibilidade desta importante região

do País e a apostar, obviamente, nas boas condições para manter o Algarve competitivo, acessível e como uma

das regiões-motor da nossa economia e do nosso País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Estão ainda inscritos, para intervir, seis Srs. Deputados. Informo que a Mesa não vai

ter qualquer espécie de flexibilidade em matéria de ultrapassagem dos tempos.

Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Júlia Rodrigues.

A Sr.ª JúliaRodrigues (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro e restantes

Membros do Governo: Depois de um Governo PSD/CDS que, em quatro anos, empobreceu o País, agravou as