5 DE NOVEMBRO DE 2016

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Deixe-me dizer-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, que se era para fazer politiquice, mais valia ter vindo o senhor que

é muito mais politiqueiro e muito mais eficaz a sê-lo do que o Sr. Ministro das Finanças.

Aplausos do CDS-PP.

Por muito que ele se esforce, não consegue e, assim, a propaganda resultou fraca e o Sr. Ministro das

Finanças perdeu mais um pouco da sua já tão escassa credibilidade.

O Orçamento, Srs. Deputados, tem aprovação garantida, mas não escapa ao juízo crítico de muitos

portugueses que já perceberam que este é um mau Orçamento, um Orçamento falhado e que o que merecia

deste Parlamento era um chumbo.

É um Orçamento falhado, desde logo, em relação às vossas próprias previsões. O plano previa um

crescimento de 3%, reduziram para 2,4%, mas, na realidade, o crescimento rondará os 0,9%. É um rotundo

falhanço e, por isso, merecia um chumbo.

Dentro de momentos, o Sr. Primeiro-Ministro vai, obviamente, voltar a falar do passado e a desenvolver a

teoria de que está tudo a correr bem porque não aconteceu nenhuma tragédia, nem nenhum descalabro.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas o CDS-PP tem torcido por isso!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — É verdade que não aconteceu nenhuma tragédia e que ainda não se

repetiu o descalabro a que o PS conduziu o País em 2011. Não aconteceu nada e ainda bem! Não somos

catastrofistas e esperamos sinceramente que os portugueses não tenham de passar outra vez por aquilo a que

a irresponsabilidade do PS os condenou no passado.

Aplausos do CDS-PP.

Mas não aceitamos, Srs. Deputados, o discurso em que são precisamente aqueles que tiveram de se chegar

à frente e de ter a coragem de fazer cumprir o Memorando para tirar o País do buraco e da bancarrota em que

o Partido Socialista o tinha deixado o alvo de todas as críticas. Não aceitamos essas críticas.

Não aconteceu a desgraça. Mas significa isso, por si só, uma governação bem-sucedida ou que está tudo

bem? É evidente que não. O crescimento não existe, a dívida pública, de que os senhores tanto falavam no

passado como exemplo de falhanço, está praticamente em 132% do PIB, atingindo recordes e valores

absolutamente insustentáveis.

O melhor que se pode dizer dos vossos resultados, com boa vontade, é sinceramente que não «passamos

da cepa torta». O vosso modelo falhou, a carga fiscal aumenta e a austeridade continua — são marcas bem

evidentes de uma governação falhada.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — O modelo falhou porque já todos percebemos que as vossas teorias de

aposta no consumo para relançar a economia não resultam e o crescimento não existe.

Já agora, onde estão hoje os teóricos da espiral recessiva? Isto para não falar dos adeptos dos vários partidos

da maioria da renegociação da dívida!

As vossas teses ruíram. Os senhores estão finalmente a aderir à realidade: bem-vindos à realidade!

E sabendo o que se passa em França, onde está agora a tal voz grossa na Europa que os senhores

prometiam no passado?

Protestos do PCP.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Quanto aos impostos, ouvimos ontem uma confissão do Sr. Ministro das

Finanças que foi, por demais, evidente. O Sr. Ministro falava em estabilidade fiscal, mas a receita baseia-se