I SÉRIE — NÚMERO 20

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Sr. Ministro, remato com uma pergunta importante. Falemos, então, do futuro. Sr. Ministro, está ou não na

altura de darmos tranquilidade aos atuais pensionistas e confiança aos atuais contribuintes da segurança social,

procedendo a uma reforma da segurança social, uma reforma estrutural, ponderada, sem preconceitos, que

acabe com os sobressaltos dos pensionistas e com a desilusão dos atuais contribuintes da segurança social?

Estas são as perguntas que lhe deixo, Sr. Ministro.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — É agora a vez do Sr. Deputado Luís Soares, do Grupo Parlamentar do PS, pedir

esclarecimentos.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Soares (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Ministros, Sr. Ministro do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social, queria começar por dizer ao Sr. Deputado Adão Silva, de forma muito frontal,

que é muito bem-vindo à defesa do combate à pobreza nos idosos…

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Que disparate!

O Sr. Luís Soares (PS): — … e gostaria de lhe perguntar onde é que andou nos últimos quatro anos. Acho

que esta pergunta é mais do que legítima, Sr. Deputado.

Ouvimos, nesta Casa, a relação direta que existia entre o combate à pobreza e o aumento das pensões que

os senhores fizeram — as ditas «pensões mínimas» que hoje sabemos que não são mínimas — em 2011, em

2012, em 2013 e em 2014. É preciso dizer, Sr. Deputado Adão Silva, que desde 2003 até 2013, o combate à

pobreza foi efetivo — aliás, houve um decréscimo efetivo do risco de pobreza nos idosos e ele só se inverteu, e

inverteu-se para nunca mais descer, num ano específico. Foi precisamente em 2013, quando o PSD estava no

Governo. E sabe porque é que foi, Sr. Deputado? Sabe, certamente, mas estão a esquecer-se

propositadamente. Foi porque o combate à pobreza nos idosos não se fez com o aumento, com o ligeiro aumento

das pensões que os senhores dizem que são mínimas. Fez-se, sim, com um instrumento fundamental que os

senhores criaram, mas que nós recuperámos, que nós repusemos, que é o CSI (complemento solidário para

idosos).

O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Muito bem!

O Sr. Luís Soares (PS): — Isso os senhores não querem reconhecer.

Aplausos do PS.

Por isso, Sr. Deputado, percebo bem e todos os portugueses percebem bem qual é o discurso dos partidos

da direita quando estão no poder e qual é o discurso dos partidos da direita quando estão na oposição. Mas,

mais do que o discurso, o que os portugueses sabem bem é quais são as ações concretas e os resultados das

vossas políticas. Em 2013, em 2014, em 2015, o risco de pobreza aumentou. Aumentou em todos os

portugueses, mas aumentou particularmente nos idosos.

Acho engraçado, para não dizer outra coisa, os partidos da direita virem aqui falar da sustentabilidade da

segurança social. É fácil esse desígnio de que tanto falam. Falar da sustentabilidade da segurança social,

onerando os pensionistas com corte nas pensões, é fácil; o difícil é fazer o que este Governo está a fazer, que

é arranjar novas fontes que garantam as expectativas dos que contribuíram, durante toda a sua vida, para

receber uma reforma.

Aplausos do PS.

Por isso, Sr. Deputado, queria dizer-lhe que a desilusão de todos os pensionistas é a desilusão daqueles que

pensavam que teriam nos partidos da direita partidos verdadeiramente defensores dos pensionistas e hoje