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Sexta-feira, 25 de novembro de 2016 I Série — Número 21

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

REUNIÃOPLENÁRIADE24DENOVEMBRODE 2016

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Emília de Fátima Moreira Santos Idália Maria Marques Salvador Serrão Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 5

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa das propostas de

resolução n.os 24 a 34/XIII (2.ª), dos projetos de lei n.os 344 a 346/XIII (2.ª) e dos projetos de resolução n.os 541 a 548/XII (2.ª).

Foi aprovado um parecer da Subcomissão de Ética da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias autorizando um Deputado do PS a intervir no âmbito de um processo a correr em tribunal.

Iniciou-se a discussão, na especialidade, das propostas de lei n.os 36/XIII (2.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017 e 37/XIII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2017 (artigos 2.º a 108.º e propostas de artigos novos), tendo usado da palavra, a diverso título, além dos Secretários de Estado dos Assuntos Parlamentares (Pedro Nuno Santos), da Administração Interna (Jorge Gomes), Adjunto, do Tesouro e das Finanças (Ricardo Mourinho Félix), das Autarquias Locais (Carlos Miguel) e da Segurança Social (Cláudia Joaquim), os Deputados João Oliveira (PCP), Duarte Pacheco (PSD), Mariana Mortágua (BE), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Correia (PS), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Diogo Leão (PS), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP), Paulino Ascenção

(BE), Susana Lamas e Ângela Guerra (PSD), Rita Rato (PCP), Wanda Guimarães (PS), Joana Mortágua e Heitor Sousa (BE), Rubina Berardo e António Leitão Amaro (PSD), Miguel Tiago (PCP), Inês Lamego (PS), Álvaro Batista (PSD), José Moura Soeiro (BE), Luís Vales (PSD), José Manuel Pureza (BE), Ana Mesquita (PCP), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Carla Cruz (PCP), Moisés Ferreira (BE), Joaquim Raposo (PS), António Costa Silva (PSD), Sandra Cunha (BE), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Pereira (PS), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Jorge Duarte Costa (BE), Berta Cabral (PSD), Susana Amador (PS), Maurício Marques (PSD), André Silva (PAN), Porfírio Silva (PS), Emília Santos (PSD), Hortense Martins (PS), Manuel Rodrigues, Carla Barros e José Silvano (PSD), Diana Ferreira (PCP), Sónia Fertuzinhos (PS), Isabel Pires (BE), Clara Marques Mendes (PSD), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Maria das Mercês Soares e Joana Barata Lopes (PSD), Maria da Luz Rosinha (PS), Adão Silva e Inês Domingos (PSD), João Galamba (PS), Cecília Meireles (CDS-PP) e Paulo Sá (PCP).

Entretanto, deu-se conta da entrada na Mesa do projeto de resolução n.º 549/XIII (2.ª).

O Presidente (Jorge Lacão) encerrou a sessão eram 13 horas e 31 minutos.

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