O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 26 de novembro de 2016 I Série — Número 22

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

REUNIÃOPLENÁRIADE25DENOVEMBRODE 2016

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Emília de Fátima Moreira Santos Idália Maria Marques Salvador Serrão Sandra Maria Pereira Pontedeira António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 5

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de

resolução n.os 550 e 551/XIII (2.ª). No âmbito do debate, na especialidade, da proposta de

lei n.º 37/XIII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2017, foram discutidos e votados artigos e propostas de alteração avocados pelo Plenário, bem como artigos e propostas de alteração remetidos a Plenário. Usaram da palavra, além do Secretário de Estado Adjunto do Tesouro e das Finanças (António Mourinho Félix) — que suscitou o uso da palavra, sob a forma de interpelação à Mesa, do Deputado Hugo Lopes Soares (PSD) —, os Deputados Ana Virgínia Pereira (PCP), Moisés Ferreira (BE), Nuno Magalhães (CDS-PP), Ana Mesquita (PCP), João Galamba (PS), Sandra Pereira (PSD), Diana Ferreira (PCP), José Moura Soeiro (BE), José Luís Ferreira (Os Verdes), Paula Santos (PCP), António Leitão Amaro (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Mariana Mortágua (BE), Cecília Meireles (CDS-PP) e João Oliveira (PCP). De seguida, foram aprovados, com alterações, os artigos 8.º, 22.º, 48.º, 53.º, 54.º, 56.º, 59.º, 61.º, 63.º, 71.º, 82.º e 88.º da proposta de lei e as propostas de artigos 21.º-B, 27.º-A, 29.º-A e 81.º-B, tendo sido rejeitadas uma proposta de alteração do artigo 8.º e propostas de artigos 17.º-A, 18.º-A, 21.º-A, 59.º-A, 59.º-B, 59.º-C, 59.º-D, 59.º-E,

72.º-A, 74.º-A e 88.º-B. Prosseguiu a discussão da proposta de lei — artigos 109.º

a 166.º e propostas de artigos novos —, tendo usado da palavra, além dos Secretários de Estado da Energia (Jorge Seguro Sanches), dos Assuntos Fiscais (Fernando Rocha Andrade) e da Saúde (Manuel Delgado), os Deputados Pedro Pimpão e Duarte Filipe Marques (PSD), Luís Monteiro e João Vasconcelos (BE), António Eusébio, João Torres e Luís Moreira Testa (PS), Bruno Coimbra e Paulo Rios de Oliveira (PSD), Jorge Falcato Simões (BE), António Lima Costa (PSD), José Moura Soeiro (BE), Ana Mesquita (PCP), Maria Augusta Santos (PS), Joana Mortágua (BE), Elza Pais (PS), Bruno Dias (PCP), Jorge Duarte Costa (BE), Hugo Costa (PS), Luís Leite Ramos e António Ventura (PSD), Lara Martinho (PS), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Rubina Berardo (PSD), André Silva (PAN), Paulo Sá (PCP), Eurico Brilhante Dias (PS), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Mariana Mortágua (BE), João Galamba (PS), Cristóvão Crespo (PSD), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cecília Meireles (CDS-PP), Luísa Salgueiro (PS), Ângela Guerra (PSD), Paulo Trigo Pereira e Rosa Maria Albernaz (PS) e João Ramos (PCP).

O Presidente (Jorge Lacão) encerrou a sessão eram 13 horas e 9 minutos.

Páginas Relacionadas
Página 0004:
I SÉRIE — NÚMERO 22 4 O que propomos é que o Governo, na avaliação do
Pág.Página 4
Página 0007:
26 DE NOVEMBRO DE 2016 7 O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — E para quem passou
Pág.Página 7
Página 0008:
I SÉRIE — NÚMERO 22 8 O Grupo Parlamentar do Partido Socialista já re
Pág.Página 8
Página 0041:
26 DE NOVEMBRO DE 2016 41 situação das cidades em Portugal e com o que deve ser uma
Pág.Página 41
Página 0042:
I SÉRIE — NÚMERO 22 42 O Partido Socialista aumenta o salário mínimo
Pág.Página 42