29 DE NOVEMBRO DE 2016

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… vá lá, em 90, isto é, no mesmo patamar, mas não foi isso que fizeram. O Sr. Deputado e o Governo que

apoiou e do qual fez parte cortaram salários,…

Protestos do CDS-PP.

… cortaram pensões, cortaram direitos, empobreceram o País e deixaram a divida púbica mais alta.

Aplausos do PS.

É verdade! Mais alta!

Aplausos do PS.

A vossa receita falhou!

Protestos do CDS-PP.

Sr. Deputado, não há nenhum problema com o debate sobre o passado. Mas verdadeiramente importante é

falarmos sobre o presente e sobre o futuro, Sr. Deputado.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem! Vamos a isso!

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — É propaganda ou é verdade que este

Orçamento aumenta as pensões em 10 € e em 6 €? É propaganda, Sr. Deputado?

Aplausos do PS.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É!

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — É propaganda que nós aumentámos o abono

de família com o aumento que fazemos nos 12 primeiros meses para os três primeiros anos? É propaganda, Sr.

Deputado?

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É, é!

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Diga lá aos portugueses que é. Diga lá mais

alto, para os portugueses ouvirem…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É!

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — É propaganda a redução e a eliminação da

sobretaxa? É propaganda, Sr. Deputado?

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Neste caso não é propaganda, é mentira!

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — O Sr. Deputado diz que é mentira.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — A lei já o determinava.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — É verdade que, a partir do dia 1 de janeiro,

91% dos contribuintes pagam zero de sobretaxa e que os restantes 9% deixam de pagar durante o ano 2017!